- Pela Redação
- 29/05/2023
Márcio Eça do rufandobombonews
O presidente da Assembleia Legislativa Max Russi, demonstrou insatisfação com a lentidão no processo de regularização fundiária no estado e afirmou que pode propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar onde está o gargalo que impede o avanço das titulações.
Segundo o parlamentar, não é mais aceitável que famílias aguardem por décadas para receber a escritura definitiva de suas propriedades.
“Não dá mais para aceitar que famílias esperem 30, 40 anos pelo sonho da escritura na mão”, afirmou.
Russi destacou que a regularização fundiária vai muito além da entrega de um documento. Para ele, o título de propriedade representa segurança jurídica, acesso a crédito e valorização do patrimônio de quem trabalhou a vida inteira para conquistar seu imóvel.
O deputado ressaltou ainda que a Assembleia já destinou recursos para acelerar o processo e também tem cobrado providências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Governo do Estado, mas reconhece que o avanço ainda está abaixo do esperado.
Diante da situação, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso questiona onde está o entrave que impede a regularização de avançar.
“Se o problema estiver nos cartórios, a Assembleia está pronta para comprar essa briga”, afirmou.
Max Russi garantiu que o Parlamento estadual está atento ao tema e não descarta a instalação de uma CPI caso seja necessário para identificar responsabilidades e garantir que os títulos cheguem às mãos de quem tem direito.
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