Mauro Mendes diz que acordo com a Oi foi validado por órgãos de controle e volta a classificar Operação Heritage como “armação política”

Redação do rufandobombonews 

O candidato ao Senado Mauro Mendes (União Brasil) voltou a contestar a Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (6), e afirmou que o acordo de R$ 308,1 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. passou por sucessivas análises de órgãos de controle, sem que fossem identificadas irregularidades ou prejuízo aos cofres públicos.

Segundo Mendes, manifestações do Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e do Ministério Público Estadual (MPE), produzidas antes da operação, atestaram a regularidade do acordo e reconheceram a vantagem econômica da negociação para o Estado.

O ex-governador voltou a classificar a Operação Heritage como uma “armação política” e questionou a forma como as investigações foram conduzidas.

As manifestações citadas por Mendes ocorreram em momentos distintos. Em junho de 2025, o Ministério Público de Contas analisou representação apresentada pela deputada estadual Janaina Riva e concluiu pela improcedência da denúncia, afirmando não ter encontrado indícios de irregularidades na condução do acordo.

Em março deste ano, o conselheiro Guilherme Maluf, do TCE-MT, também apontou a regularidade do termo de autocomposição e destacou a vantagem financeira para o Estado. Segundo a análise, a Oi e seus cessionários cobravam R$ 583,4 milhões, enquanto o acordo foi fechado por R$ 308,1 milhões, representando uma redução superior a R$ 275 milhões.

Na manifestação, Maluf afirmou que os elementos analisados apontavam para a regularidade do acordo e que tanto a equipe técnica do Tribunal quanto o Ministério Público de Contas não haviam identificado indícios de irregularidades ou desvios de finalidade.

Dias depois, em 21 de março, o Ministério Público Estadual se manifestou sobre uma ação apresentada pelo ex-governador Pedro Taques. O subprocurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho defendeu a manutenção do acordo e apontou a existência de análises técnicas que haviam concluído pela inexistência de dano ao patrimônio público.

Para Mauro Mendes, as manifestações anteriores à Operação Heritage demonstram que o acordo foi submetido a diferentes instâncias de controle e fiscalização. Ele sustenta, por isso, que a investigação da Polícia Federal precisa ser analisada à luz dos pareceres e decisões já produzidos pelos órgãos de controle.

A Operação Heritage investiga possíveis irregularidades relacionadas ao acordo entre o Estado e a Oi. A operação teve entre os alvos o próprio Mauro Mendes e o deputado federal Fábio Garcia, candidato a vice-governador na chapa de Otaviano Pivetta.