Lúdio avalia que STF irá derrubar lei do transporte zero

Redação do rufandobombonews/ reportagem  Danilo  Figueiredo 

Em entrevista concedida ao site Rufano Bombo News nesta quarta-feira, dia 3 de abril, o deputado estadual Lúdio Cabral, do PT de Mato Grosso, expressou sua opinião sobre a possível derrubada da lei do transporte zero pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lúdio, a lei é considerada inconstitucional e ele acredita que o STF irá anulá-la.

O deputado destacou que o ministro relator da ação que visa anular a lei tomou uma posição ao convocar o Governo do Estado, indicando que a legislação em questão é inconstitucional. Lúdio argumentou que diversas entidades e instituições, como o Ministério da Festa, o Ministério do Meio Ambiente, a Advocacia Geral do Estado e o Ministério Público Federal, produziram documentos afirmando a inconstitucionalidade da lei.

Para Lúdio, a lei do transporte zero proíbe uma atividade essencial e tradicional, prejudicando não apenas os pescadores, mas também a vida dos peixes no rio. Ele criticou a decisão de conciliação tomada anteriormente, afirmando que apenas retardará a decisão final do STF. O deputado expressou confiança de que o plenário do STF, ao analisar a constitucionalidade da lei, decidirá pela sua anulação.

Lúdio Cabral enfatizou a importância de uma análise técnica por parte dos governos estaduais e ressaltou a necessidade de revisão legislativa para anular a lei considerada prejudicial ao meio ambiente e à vida dos pescadores.