Juiz determina que vereador apague informações falsas sobre Lúdio Cabral

Redação 

No dia 20 de outubro, o juiz Moacir Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, concedeu uma liminar determinando que o vereador Dilemário Alencar (UNIÃO) apague uma publicação que tenta associar a imagem de Lúdio Cabral (PT), candidato à Prefeitura de Cuiabá, ao atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

A ação sustenta que o vereador estaria divulgando fake news com o objetivo de prejudicar a imagem de Lúdio Cabral, ligando-o a figuras políticas com histórico negativo e insinuando que o candidato protegeria o atual gestor municipal. Entre as alegações, está a de que essas afirmações extrapolam o direito à liberdade de expressão, configurando propaganda eleitoral irregular e comprometendo a lisura do processo eleitoral.

Em sua decisão, o juiz Tortato ressaltou que "a probabilidade do direito se encontra evidenciada pela apresentação dos fatos e a gravidade das ofensas direcionadas ao candidato Lúdio Cabral, que podem prejudicar sua imagem e sua campanha eleitoral."

O vereador Dilemário Alencar agora tem a obrigação de remover o conteúdo de suas plataformas, em cumprimento à decisão judicial.