- Pela Redação
- 29/05/2023
Danilo Figueiredo local e Márcio Eça da redação
Senador destaca que Estatuto do Pantanal tem o potencial de contribuir de forma determinante para enfrentamento aos incêndios
O senador Jayme Campos (União-MT) declarou que as tragédias que têm assolado o Pantanal Mato-grossense nos últimos anos são, em grande parte, resultado da ausência de políticas públicas eficazes. A afirmação foi feita durante uma audiência pública que debateu medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais no bioma.
Relator do Projeto de Lei 5482/2020, aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jayme Campos destacou a importância do Estatuto do Pantanal. O projeto, que regulamenta o artigo 225 da Constituição Federal, está em tramitação na Câmara dos Deputados e busca criar mecanismos para proteger o bioma.
Jayme Campos, reconhecido por seu conhecimento sobre o ecossistema pantaneiro, defendeu a implementação de políticas que garantam a sobrevivência dos moradores da região. Ele enfatizou a necessidade de linhas de crédito acessíveis para manutenção do bioma e para apoiar o homem pantaneiro, que enfrenta desafios estruturais, como a falta de infraestrutura para escoar sua produção.
“Precisamos de linhas de crédito acessíveis para a manutenção do Pantanal e do pantaneiro, que enfrenta grandes dificuldades, inclusive na infraestrutura básica para escoar sua produção”, afirmou o senador.
Recursos e prevenção
O senador ressaltou a importância de destinar recursos financeiros robustos para prevenir incêndios no Pantanal. Ele defendeu a adoção de queimadas seletivas como forma de eliminar a vegetação seca, principal fonte de combustão na região. Além disso, criticou a insuficiência de equipes e equipamentos de combate, como caminhões-pipa e helicópteros, para enfrentar os incêndios.
“O que ocorre hoje é que, quando o fogo começa, quase não há ninguém para combatê-lo. E, até que as forças sejam mobilizadas, o desastre ambiental já está consumado”, alertou.
Estatuto do Pantanal como solução
Segundo Jayme Campos, o Estatuto do Pantanal, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), pode ser um marco para a preservação do bioma. O projeto oferece um regramento jurídico que organiza o uso e ocupação da região, além de fomentar o turismo sustentável.
Nesta sexta-feira (22), parlamentares estaduais e federais visitarão o Sesc Pantanal, onde participarão de outra reunião com empresários, pantaneiros e entidades ambientais, reforçando o compromisso de encontrar soluções para os desafios do Pantanal.
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