Janaína recorre ao STF contra divisão de propaganda e mira aliados

Pablo Rodrigo  A Gazeta 

A deputada estadual e candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em Mato Grosso.

A emedebista questiona a distribuição definida pela coligação “Coração da Gente”, que destinou cerca de 60% do horário ao candidato José Medeiros (PL) e 40% à campanha de Janaína.

Na ação, a defesa sustenta que a diferença viola o princípio da proporcionalidade de gênero e cita entendimento firmado pelo STF na ADI 5.617/DF. Segundo os advogados, a regra deve garantir não apenas um percentual mínimo, mas condições efetivamente equilibradas de participação e visibilidade política.

O recurso chega ao STF após derrotas sucessivas da candidata na Justiça Eleitoral de Mato Grosso. A defesa afirma ainda que a manutenção da divisão atual pode representar um “perecimento progressivo” do direito de Janaína à veiculação da propaganda eleitoral.