- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação do rufandobombonews
Senadora Margareth Buzetti (PSD) ficou, no mínimo, numa saia justa durante audiência da Comissão de Meio Ambiente do Senado, que discutiu o projeto de sua autoria que prevê a estadualização do Parque Chapada dos Guimarães.
Isso porque, durante as discussões, representantes de unidades de conservação apontaram “erros grotescos” na elaboração da proposta. Um deles foi o advogado da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, Douglas Montenegro, que afirmou que a matéria seria inconstitucional.
Ao utilizar o uso da fala, o jurista destacou que a proposta de Margareth é ilegal, justamente por ferir artigos básicos da Constituição Federal. Ele também afirmou que a parlamentar estaria sendo “má assessorada”.
“Estamos tentando frear um retrocesso. Esse projeto de lei parece ter sido resultado de uma má compreensão jurídica ou mal assessoramento que a senadora Margareth passou. Por uma análise mais sucinta, quatro outras leis acabam sofrendo uma atuação, caso esse projeto seja aprovada, além da constituição. Isso mostra as graves incoerências nessa proposta, que vai causar uma enorme insegurança jurídica”, criticou.
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