- Pela Redação
- 29/05/2023
Márcio Eça do rufandobombonews
Representando o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Antônio Joaquim afirmou que a situação do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande era "apavorante" durante uma visita técnica realizada em 2025. Segundo ele, o cenário encontrado na autarquia era tão crítico que, à época, chegou a defender uma intervenção no órgão.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (22), durante a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Aliança pela Água, no Palácio Paiaguás. O acordo reúne o Governo do Estado, o TCE-MT, o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Várzea Grande em um esforço conjunto para enfrentar a histórica crise no abastecimento de água do município.
Apesar do diagnóstico crítico, Antônio Joaquim destacou que o diálogo entre as instituições tornou desnecessária uma medida extrema, como a intervenção, e elogiou a iniciativa do governador Otaviano Pivetta por liderar a construção de uma solução consensual para o problema.
O conselheiro também ressaltou a atuação do Ministério Público Estadual e afirmou que os órgãos de controle têm adotado uma postura mais colaborativa, priorizando soluções concretas em vez de apenas medidas punitivas.
"O dever que a gente assumiu, todos os tribunais, é de ajudar o gestor a executar as políticas públicas. O que o cidadão quer é o hospital funcionando, água na sua casa e o posto de saúde funcionando", afirmou.
Antônio Joaquim acrescentou que o Ministério Público também passou a atuar de forma mais voltada à mediação e à construção de consensos. "Hoje, o Ministério Público tem convicção de que é melhor encontrar uma solução do que abrir uma ação. Sentamos juntos, durante dois anos, para construir esse projeto, sem ação judicial. Esse papel é fundamental", destacou.
Ao encerrar sua participação, o conselheiro voltou a elogiar a celebração do TAC, afirmando que a solução negociada permitirá maior agilidade na execução dos investimentos necessários para ampliar e melhorar o abastecimento de água em Várzea Grande, evitando os efeitos de uma intervenção judicial no DAE.
0 Comentários
Faça um comentário