Abílio vê risco de judicialização e questiona eleição antecipada da Mesa Diretora em Cuiabá

Redação do rufandobombonews 

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, marcada para o dia 25 de agosto, corre o risco de ser anulada judicialmente. A avaliação foi feita após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que invalidou a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande.

Segundo Abílio, o entendimento consolidado pelo STF em diversas ações sobre eleições antecipadas de mesas diretoras pode abrir caminho para questionamentos em Cuiabá, mesmo que a data esteja prevista há anos no Regimento Interno da Câmara.

"Hoje existe um risco. Depois do resultado judicial lá em Várzea Grande, qualquer um pode judicializar. E acredito que há uma probabilidade muito grande de ganhar na Justiça e derrubar a data da votação", afirmou.

O prefeito ressaltou que a decisão do Supremo não se baseia em um caso isolado, mas em uma série de julgamentos que consolidaram um entendimento sobre o período adequado para a realização das eleições das mesas diretoras.

"Por mais que já exista no município de Cuiabá, há muitos anos, a previsão da data do dia 25 de agosto, a partir do momento em que há uma alteração de entendimento coletivo do Supremo Tribunal Federal, formada em mais de dez ações, acredito que qualquer um que entrar na Justiça vai ganhar", declarou.

Diante desse cenário, Abílio questionou a conveniência de manter a eleição na data prevista. Para ele, a realização do pleito pode apenas expor a Câmara Municipal a uma disputa judicial que tende a gerar insegurança jurídica.

"Fazer uma votação no dia 25 apenas para expor a Câmara a uma possível anulação não sei se é prudente. Mas, se os vereadores quiserem correr esse risco, a decisão é deles", pontuou.

O prefeito também comentou que um eventual adiamento da eleição pode prolongar as articulações políticas e o ambiente de disputa dentro do Legislativo. Ainda assim, considera que a Câmara precisará reavaliar a situação diante da interpretação adotada pelo STF.

"Eu acho até pior porque protela e deixa essa situação complicada por mais tempo. Mas entendo que eles vão ter que rever isso", concluiu.