Abilio defende CNH aos 16 anos e redução da maioridade penal

Redação 

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), defendeu a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para adolescentes a partir dos 16 anos e a redução da maioridade penal. As propostas foram apresentadas por ele nesta sexta-feira (9), após retornar de Brasília, onde participou de reuniões políticas relacionadas à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

“É fantástica a ideia do Flávio Bolsonaro de liberar a habilitação para o adolescente ou para o jovem de 16 anos. Se o cara já pode votar, por que ele não pode dirigir? Vamos liberar”, afirmou Abilio, ao defender que os jovens tenham maior autonomia para trabalhar e empreender.

O prefeito também associou a possibilidade de dirigir à responsabilização criminal. “Diminuir a maioridade penal também, já que ele pode tomar essas decisões, ele também tem que ser responsável pelos crimes que pratica com 16 anos”, declarou. Atualmente, a legislação brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos, enquanto a habilitação para dirigir também exige idade mínima de 18 anos.

Na avaliação de Abilio, permitir que adolescentes dirijam e ampliem sua participação no mercado de trabalho pode representar uma alternativa ao envolvimento com a criminalidade. “Em vez de trabalhar no tráfico, ele vai trabalhar com condução no seu veículo, em outras atividades, vai começar a empreender, vai começar a gerar renda”, argumentou.

O prefeito afirmou que as propostas discutidas em Brasília buscam ampliar a autonomia financeira da população. Ele também elogiou a possibilidade de beneficiários de programas sociais exercerem atividades com carteira assinada sem perder automaticamente os benefícios, defendendo que o trabalho formal seja estimulado como instrumento de crescimento econômico e geração de renda.