- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação
O prefeito Abilio Brunini instituiu, por meio do Decreto nº 11.787, o Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres (CGRRD) no âmbito da Prefeitura de Cuiabá. A norma foi publicada nesta quarta-feira (25) e define a estrutura, as competências e o funcionamento do grupo, que terá atuação voltada à prevenção e ao enfrentamento de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e alagamentos.
O comitê terá como missão central acompanhar e apoiar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), considerado um instrumento estratégico para orientar políticas públicas de prevenção e mitigação de desastres. O estudo técnico está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, sob coordenação do Ministério das Cidades.
A criação do CGRRD reforça a proposta de integração entre diferentes áreas da gestão municipal, conectando planejamento urbano, infraestrutura, meio ambiente, habitação, assistência social e saúde em ações coordenadas de defesa civil. A medida considera a existência de regiões da capital com vulnerabilidade a riscos geológicos, hidrológicos e ambientais, demandando tanto intervenções estruturais quanto estratégias preventivas.
Entre as atribuições do comitê estão o acompanhamento técnico do PMRR, a organização de dados e informações sobre áreas de risco, o apoio à mobilização comunitária e a realização de reuniões periódicas para definição de medidas estratégicas. O grupo também deverá contribuir com audiências públicas e debates voltados à redução de riscos no município.
O colegiado será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano e contará com representantes de diversas pastas, além de órgãos como a Defesa Civil e a Limpurb. Instituições estaduais, federais e entidades da sociedade civil poderão participar das discussões de forma colaborativa.
O decreto estabelece reuniões mensais e vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A iniciativa busca ampliar o planejamento técnico da cidade diante do período chuvoso e reduzir impactos causados por desastres naturais.
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