- Pela Redação
- 29/05/2023
A Polícia Militar Ambiental realizou uma operação de fiscalização na Fazenda Descalvados, localizada em Mato Grosso, e efetuou apreensões significativas de materiais irregulares. Durante a ação conduzida na quarta-feira (30), a corporação confiscou 169 munições de uso controlado e aproximadamente 60 litros de combustível armazenados de forma inadequada no local.
A operação também revelou a presença de duas casas edificadas em Zona de Preservação Permanente (ZPP), situadas nas proximidades de um curso hídrico. Uma das construções estava localizada a apenas 3 metros do leito do rio, enquanto a segunda residência encontrava-se a aproximadamente 15 metros da margem, ambas em clara violação da legislação ambiental vigente.
Conforme apurado pelos militares durante a inspeção, as residências seriam propriedade de Juarez Rodrigues Santos Reis e Rogério de Abreu. As informações foram obtidas junto ao responsável pela administração da propriedade, identificado como Vilson Rodrigues dos Santos Reis.
A denúncia que motivou a operação apontava para possíveis infrações ambientais relacionadas a construções clandestinas na área de interesse ambiental. Após averiguação, os policiais confirmaram as suspeitas e prosseguiram com a ação investigativa.
Durante as buscas efetuadas nas residências, a corporação localizou e apreendeu 169 cartuchos de munição de uso restrito, distribuídos em três calibres diferentes: 84 projéteis de calibre 9 milímetros, 84 de calibre .40 e um de calibre .357 magnun. Quando questionado acerca da proveniência deste material, o caseiro responsabilizou Rogério pelas munições encontradas.
O funcionário que estava na propriedade recebeu voz de prisão em flagrante delito pela posse indevida de armamento de uso controlado, com base na legislação que rege o desarmamento no país. Sua conduta violou disposições específicas do ordenamento jurídico nacional.
Além da apreensão de munições, os agentes ambientais confiscaram e removeram do local aproximadamente 60 litros de combustível que estava sendo mantido de maneira inadequada às margens do rio. O armazenamento irregular do produto representava risco concreto de poluição hídrica e degradação do ecossistema local.
A corporação militar informou que encaminhará documentação técnica sobre as infrações ambientais constatadas, incluindo autos de constatação, documentos de vistoria, mandados de interdição e notificações legais exigindo a retirada das estruturas irregulares. Procedimentos administrativos adicionais serão instaurados para apurar todas as irregularidades identificadas na propriedade.
Os materiais confiscados e o indivíduo detido foram conduzidos à unidade da Polícia Civil para formalização de procedimento investigativo e adoção das medidas legais pertinentes ao caso.
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