- Pela Redação
- 29/05/2023
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) emitiu um comunicado alertando a população sobre fraudes realizadas em seu nome. A instituição esclarece que nunca realiza cobranças por atendimento, peticionamento ou qualquer serviço judicial e extrajudicial prestado.
O órgão solicitou vigilância redobrada da comunidade quanto a contatos que, alegando representar a DPMT, solicitem pagamentos ou transferências via Pix com promessas de liberar valores, indenizações ou decisões de processos.

Nos últimos dias, dois casos de fraude foram registrados no Núcleo da instituição em Alto Taquari, distante 487 quilômetros de Cuiabá. Os golpistas utilizaram estratégia idêntica em ambas as situações.
Os criminosos entraram em contato através do WhatsApp, fingindo ser funcionários da DPMT. Informavam que processos judiciais das vítimas haviam sido bem-sucedidos e que era necessário participar de uma audiência por videochamada com um suposto promotor público.
Durante a falsa sessão, o falso promotor exigia pagamento via Pix como forma de garantir o recebimento da indenização ou medicamento em questão. Em certos casos, os estelionatários encaminhavam links de acesso suspeitos.
Os fraudadores possuíam informações pessoais detalhadas das vítimas, incluindo nome, endereço, número do processo, datas de petições e outros dados que conferiam aparência de legitimidade ao contato.
O defensor público coordenador do Núcleo de Alto Taquari, Maxuel Pereira Dias, orientou as vítimas sobre procedimentos de registro de boletim de ocorrência e medidas judiciais cabíveis. Afirmou estar atuando para ressarcimento junto às operadoras bancárias envolvidas nas transações.
"Buscamos judicialmente o ressarcimento junto aos operadores bancários, considerando tratar-se de movimento incomum nas contas que as operadoras deveriam bloquear", explicou o defensor público.
Segundo Murilo Chimenes Sales Peres, coordenador de Inteligência e Segurança Institucional da DPMT, essa técnica é amplamente utilizada por estelionatários: "Criminosos se valem de autoridade pública, funcionários bancários e gerentes. Mencionam dados pessoais obtidos na rede para gerar confiança, executando posteriormente o golpe financeiro".
A orientação oficial é não repassar dinheiro em caso de suspeita. Vítimas devem contatar a Defensoria pelos canais oficiais ou procurar presencialmente um Núcleo. Recomenda-se não utilizar números telefônicos, links ou contatos fornecidos pelo suspeito, buscando diretamente os canais oficiais da instituição.
O atendimento por WhatsApp funciona no número (65) 99963-4454, de segunda a sexta, das 12h às 18h. Os contatos dos núcleos estão disponíveis no site oficial da DPMT.
Vítimas devem registrar Boletim de Ocorrência e comunicar à Defensoria o uso indevido de seu nome. Recomenda-se entrar em contato com o banco para solicitar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta do Banco Central para recuperação de valores transferidos fraudulentamente.
A prevenção permanece como principal defesa. Diante de solicitações inesperadas de dinheiro, especialmente com pressão ou urgência, a recomendação é questionar, desconfiar e verificar as informações antes de qualquer pagamento ou compartilhamento de dados pessoais.
Cartilha contra fraudes - A DPMT, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMT), Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), Ordem dos Advogados (OAB-MT), Ministério Público (MPMT), Polícia Civil (PJC-MT) e Polícia Militar (PMMT), lançou a publicação "Não Caia em Golpes", dedicada à prevenção de delitos que exploram a confiança no Sistema de Justiça.
Reconhecendo o padrão - Os golpes seguem sequência típica: inicia-se com contato falso, evolui para representação de autoridade e culmina com uma "notícia positiva" comunicada ao cidadão. O fraudador afirma que a vítima ganhou ação que envolve indenização por danos morais, liberação de alvará ou concessão de medicamento.
Nesse momento de vulnerabilidade ou satisfação ocorre a extorsão. Solicitam-se dados bancários, enviam-se links maliciosos ou cobram-se falsas despesas processuais. Frequentemente utilizam informações reais do processo para conferir credibilidade, porém possuir essas informações não valida a legitimidade do atendimento.
Manter tranquilidade ante solicitações monetárias inesperadas é fundamental. Deve-se evitar enviar documentação, senhas, códigos de verificação ou informações pessoais e nunca efetuar pagamentos. Em dúvida, contatar a DPMT através de canais oficiais ou deslocar-se a um Núcleo.
A cartilha encontra-se disponível gratuitamente para download, orientando sobre proteção contra fraudes virtuais que exploram instituições para prejudicar vítimas.
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