Wilson Santos apresenta projeto de lei para dispositivos GPS na proteção de autistas em Mato Grosso

Com trajetória marcada por mais de 15 legislações aprovadas em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou durante a sessão plenária de quarta-feira (21) uma nova iniciativa destinada a reforçar a proteção dessa população. A proposição, denominada Projeto de Lei nº 1.203/2026, busca regulamentar o uso de equipamentos eletrônicos de rastreamento como ferramenta complementar para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes autistas no estado de Mato Grosso.

A proposta encontra respaldo em uma experiência bem-sucedida iniciada no município de Marília, localizado no interior paulista, onde desde o início de outubro a administração municipal começou a distribuir pulseiras equipadas com tecnologia GPS para atender jovens autistas. O deputado ressaltou a importância de expandir essa política pública para o estado mato-grossense, enfatizando o compromisso com medidas que elevem a qualidade de vida e proporcionem maior proteção às famílias. "Este dispositivo permitirá localizar rapidamente estes jovens caso se afastem de seus pais ou responsáveis, contribuindo significativamente para os cuidados e a proteção deles", explicou Wilson Santos.

A relevância da iniciativa fica evidente ao considerar os desafios enfrentados por pais e responsáveis. Daiane Ferreira Arruda, mãe de Ysaque Lima, criança de 11 anos diagnosticada com autismo nível 3, reconhece o potencial da proposta em trazer segurança às famílias. Ela relata episódios em que seu filho deixou a residência sem que fosse percebido, contando com a boa vontade dos vizinhos para seu retorno. A mãe destaca que a dificuldade em monitorar constantemente o filho seria amenizada pela tecnologia: "Saber onde ele está usando este dispositivo traz tranquilidade. Já teve momento em que nos separamos no shopping, mas o pânico dele das escadas rolantes o protegeu. Meu maior receio é com pessoas de má intenção".

O mecanismo proposto no projeto contempla diferentes formatos tecnológicos, desde pulseiras equipadas com GPS até outros aparelhos portáteis com capacidade de geolocalização ou funcionalidades semelhantes, visando facilitar a identificação rápida em casos de desaparecimento. A legislação prevê salvaguardas rigorosas para garantir a privacidade e proteger os dados pessoais dos usuários, priorizando atendimento para autistas que demandam maior suporte assistencial ou encontram-se em situações de vulnerabilidade acentuada.