- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação
O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 1300/2025, que prevê a instalação de dispositivos de segurança, físicos ou digitais, conhecidos como “botão do pânico”, em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais unidades de saúde pública de Mato Grosso.
A medida busca oferecer mais proteção a profissionais, pacientes e usuários do sistema, permitindo o acionamento imediato das forças de segurança em situações de ameaça, agressão ou risco iminente à integridade física.
“O que antes era pontual, hoje virou rotina: enfermeiros, médicos e até pacientes sendo agredidos dentro de unidades de saúde. Precisamos proteger quem cuida da população”, afirmou o parlamentar.
Conforme o texto, o dispositivo deverá enviar sinal de alerta ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informando a localização exata da ocorrência. Sempre que possível, também poderá gravar áudio do ambiente por tempo determinado e manter histórico dos acionamentos para subsidiar investigações.
Na justificativa, Dr. João citou dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), que registrou, em 2024, média de 12 agressões diárias contra médicos no Brasil. “Essa realidade não pode ser naturalizada. Criar mecanismos de prevenção é urgente e necessário. O botão do pânico é uma medida simples, mas que pode salvar vidas e evitar tragédias”, destacou.
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