Procuradoria da Mulher da ALMT oferece acolhimento e assistência jurídica na Expedição Araguaia-Xingu

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atuou entre 4 e 9 de novembro na 8ª Expedição Araguaia-Xingu, programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que aproxima serviços públicos de cidades do interior. Os municípios contemplados foram Bom Jesus do Araguaia e Confresa. A iniciativa resulta da colaboração entre os programas Justiça Comunitária (TJMT) e Rota do Respeito (ALMT).

Durante o período, a equipe da Procuradoria executou ações de acolhimento, ofereceu orientação jurídica especializada e realizou encaminhamentos para mulheres vivenciando violência doméstica. Também foram fornecidas informações sobre assédio moral, violência sexual envolvendo menores e intimidação laboral, complementadas por sessões educativas focadas nas modalidades de violência contempladas pela Lei Maria da Penha.

A articulação da parceria foi conduzida pela assessora parlamentar Alice Nogueira, que integra o Núcleo de Prevenção da PEM. Conforme sua perspectiva, a integração entre instituições viabiliza soluções para demandas que permaneciam sem resposta apropriada. Ela ilustrou o caso de uma vítima com múltiplos registros de ocorrência onde nenhuma ação havia sido implementada. Através da Justiça Comunitária, as medidas necessárias foram adotadas e o procedimento completo foi ativado.

A assessora Mariana Pereira, responsável pelas consultoria jurídica durante a expedição, enfatizou o atendimento dispensado a uma mulher que enfrentava intimidação em seu ambiente de trabalho. Após receber suporte emocional e informações sobre seus direitos legais, a mulher expressou reconhecimento sincero pela assistência prestada. Pereira sublinhou a relevância de disponibilizar serviços públicos em localidades afastadas: "É realmente notável e indispensável, particularmente para pessoas em regiões remotas que carecem destes serviços fundamentais que estão disponíveis na capital".

Sob coordenação do magistrado José Antônio Bezerra Filho, a expedição mobiliza recursos do TJMT e agrega parceiros institucionais para aumentar o acesso cidadão aos sistemas de justiça e serviços primordiais. A participação da PEM estendeu-se de 4 a 9 de novembro, enquanto a operação do tribunal continuou até 15 de novembro. O juiz expressou sua satisfação: "Nos honra contar com instituições e órgãos capacitados colaborando com a Expedição Araguaia-Xingu. Manifesto gratidão ao deputado Max Russi pela colaboração e pela atuação da Procuradoria da Mulher. Acredito que, em sinergia, Justiça Comunitária, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça realizarão muito mais".