- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação com assessoria
deputado estadual Ondanir Bortolini – Nininho (Republicanos) propôs a realização de um encontro em Cuiabá com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais para discutir a atualização dos limites dos distritos e das áreas urbanas de Mato Grosso. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (30), durante reunião da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa, presidida pelo parlamentar.
Segundo Nininho, a participação direta das administrações municipais será essencial para a execução do estudo conduzido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que tem apoio técnico do IBGE e da própria Assembleia. “Queremos que os gestores conheçam em detalhes o projeto e compreendam sua importância. Esse trabalho dará suporte para organizar o Arquivo Gráfico Municipal e para corrigir distorções existentes”, destacou.
De acordo com o Intermat, atualmente a maioria dos municípios não possui leis que definem oficialmente suas áreas distritais e urbanas, o que compromete o planejamento. Faltam registros sobre a ocupação dos territórios, localização de empreendimentos urbanos e informações ambientais, como o mapeamento de nascentes.
A atualização dos limites também atende a uma demanda do IBGE, que utilizará os dados no censo agropecuário de 2026. “Nós temos diversos problemas sobre esses limites que nos impossibilita de ter esse mapeamento dentro do Estado de Mato Grosso”, explicou Bruna Cecconello, diretora de Cartografia e Acervo Fundiário do Intermat.
O projeto prevê oficinas de trabalho com técnicos do Estado, da ALMT, do IBGE e das prefeituras, além da elaboração de mapas e memoriais descritivos. A versão final será enviada às câmaras municipais para aprovação por meio de projetos de lei.
O encontro em Cuiabá deve ocorrer em novembro, na Assembleia Legislativa, em data a ser definida pela comissão. Para Nininho, a integração entre órgãos estaduais e municípios será determinante para o sucesso da iniciativa. “O levantamento só terá resultado se houver cooperação. Não se trata de um trabalho isolado, mas de um esforço conjunto que vai organizar o território e preparar Mato Grosso para os próximos desafios”, afirmou.
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