- Pela Redação
- 29/05/2023
O deputado Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 1.303/2026, que estabelece diretrizes para o acompanhamento contínuo e a divulgação periódica dos preços dos produtos que integram a cesta básica no estado de Mato Grosso. A iniciativa visa aumentar a transparência das informações sobre os valores praticados no mercado alimentar, permitindo que os consumidores acompanhem melhor as variações de preços. A proposição foi lida durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última quarta-feira (11) e continua em tramitação.
Ao argumentar em defesa do projeto na tribuna, o parlamentar destacou o histórico de promessas políticas sobre redução ou eliminação de tributos incidentes sobre alimentos básicos, ressaltando que o encarecimento desses produtos permanece como uma questão central para a população brasileira. Wilson Santos criticou a continuidade dessas promessas sem resultados concretos ao longo dos anos, mencionando diversos políticos que prometeram a isenção de impostos sem nunca cumprir o compromisso.
A proposta do deputado ganha relevância diante do crescimento recente nos preços dos alimentos. De acordo com levantamento divulgado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio) na última sexta-feira (13), o valor da cesta básica em Cuiabá chegou a R$ 979,71 na segunda semana do mês atual, apresentando elevação de 3,44% comparado à semana anterior. Este patamar representa o maior valor registrado na série histórica do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT).
Quando comparado ao mesmo período do ano anterior, quando a cesta básica custava aproximadamente R$ 787,74, o aumento acumulado atinge 24,37%, representando uma diferença de R$ 191,97 no orçamento familiar dos consumidores. Entre os itens que mais contribuíram para a elevação de preços está o tomate, enquanto o café registrou aumento semanal de 7,61%, alcançando R$ 27,65 a embalagem de 500 gramas.
Conforme descrito pelo autor, o projeto visa estabelecer mecanismos para que o monitoramento dos preços dos alimentos essenciais ocorra de forma contínua e sistemática, com a disponibilização periódica das informações ao público. A medida pretende fortalecer a transparência do mercado alimentar, facilitar o acesso dos consumidores aos dados de variação de preços e contribuir para que as famílias mato-grossenses possam melhor gerenciar seus orçamentos. Além disso, a iniciativa reforça o debate sobre políticas públicas destinadas à segurança alimentar e à preservação do poder de compra da população.
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