Mato Grosso aprova lei que garante sessões de cinema adaptadas para crianças com autismo

O acesso ao entretenimento e à cultura representa um pilar fundamental para a inclusão de crianças e adolescentes portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta data dedicada às crianças, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) reafirma a importância da Lei nº 13.256/2026, que obriga estabelecimentos cinematográficos estaduais a oferecerem ao menos uma sessão mensal especialmente preparada para esse público e seus familiares.

Proposta pelo deputado estadual Sebastião Rezende (União), a norma estabelece requisitos específicos para proporcionar conforto e acessibilidade adequados. Durante essas exibições especiais, fica vedada a transmissão de anúncios comerciais, a iluminação deve manter-se moderadamente acesa e a intensidade sonora reduzida. Os frequentadores recebem ainda garantia de mobilidade livre para entrar ou deixar a sala conforme necessário ao longo da sessão.

A legislação também determina que as salas exibam a simbologia internacional do espectro autista na entrada, identificando o horário adaptado. Sancionada em março, a lei estabeleceu um período de 90 dias para que os cinemas realizassem as adequações necessárias.

Ao justificar sua propositura perante a ALMT, Sebastião Rezende destacou que sensibilidades auditivas e visuais frequentemente impossibilitam que pessoas autistas aproveitem sessões regulares de cinema. Seu documento legislativo enfatiza que a iniciativa