Dilemário Alencar Cobra Aprovação de Programa de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá

Redação do rufandobombonews 

O vereador Dilemário Alencar (União) voltou a cobrar a inclusão em pauta do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá. A reivindicação foi feita durante a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (25).

Segundo Dilemário, o projeto foi apresentado inicialmente em outubro de 2021, durante a legislatura passada, e reapresentado no início da atual legislatura. O parlamentar destacou a urgência da aprovação, considerando o crescimento alarmante dos casos de feminicídio na capital, como o ocorrido recentemente com a adolescente Emelly Azevedo Sena, vítima de tortura e morte.

O objetivo do programa é fortalecer políticas públicas contínuas de prevenção e combate à violência contra a mulher, além de promover a articulação entre órgãos governamentais e entidades não governamentais nas áreas de segurança, saúde, assistência social, educação, trabalho, habitação e cultura.

Amparado pela legislação nacional e internacional, como a Lei Maria da Penha e a Convenção de Belém do Pará, o projeto busca oferecer medidas concretas de proteção às mulheres cuiabanas. "Precisamos aprovar essa lei o quanto antes para salvar vidas e combater a impunidade dos que praticam violência contra a mulher", concluiu o vereador.