Audiência pública na assembleia debate programa Fila Zero nas Cirurgias

Da assessoria 

Fila Zero na Cirurgia. Como o próprio nome sugere este programa do governo estadual criado pelo governador Mauro Mendes (União) em abril do ano passado, tem por meta dinamizar o atendimento ao paciente. Seu alcance pode ser atestado por alguns números: 55.260 procedimentos cirúrgicos, consultas e exames foram realizados no período, e 76 dos 141 municípios – dos quais 44 pelos consórcios intermunicipais de saúde – aderiram ao mesmo.

Para discutir o Fila Zero a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta quinta-feira, 20, que contou com a presença de vários deputados; do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo; do prefeito de Itanhangá, Edu Pascoski, presidente do Consórcio de Saúde do Vale do Teles Pires e representando a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM); e da vice-prefeita de Campo Verde, Edna Queiroz da Silva. Os trabalhos foram dirigidos por Júlio Campos (União).

Os participantes aprovam o Fila Zero, mas o mesmo precisa de reajustes e mais interação com os órgãos de controle externo, pela complexidade territorial mato-grossense. Ainda não há exatidão onde termina a responsabilidade do governo e começa a do município. Alguns itens das exigências preparatórias para o ato cirúrgico são cobertos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), outros não. 

Figueiredo não nega esta realidade e avalia que a mesma seja de fácil equação. Talvez o gargalo do programa seja o engessamento burocrático fiscalizador. O secretário citou um exemplo clássico: na maioria dos municípios não há exame de ressonância, o que obriga a prefeitura a remover o paciente para Cuiabá ou outra grande cidade. Porém, onde há ressonância e seu custo é superior ao praticado na rede de saúde cuiabana costuma ocorrer o engessamento burocrático fiscalizador, que pode ser explicado assim: o custo do transporte, somado ao alojamento e alimentação dos pacientes trazidos para a capital aumentam o montante desembolsado pela prefeitura tornando-o mais alto do que aquele praticado no município. O que falta para solucionar esse impasse é diálogo, mesa redonda para esclarecimento.

Júlio Campos ponderou com o secretário que costuma acontecer divergência e luta pelo poder político entre prefeito e dono de clínica e laboratório, o que pode dificultar a prestação de serviço ao Fila Zero. Figueiredo afirmou que desconhece situação assim.

Quanto aos custos pré e pós-operatórios Figueiredo espera fumar o cachimbo da paz com os prefeitos no seminário que a SES promoverá Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, nos dias 9 e 10 de julho para passar o Fila Zero a limpo.

Ano eleitoral, 2024 tem atipicidades. Todos os procedimentos para os empenhos das emendas parlamentares estaduais terão que ser concluídos até 30 de junho, que é o limite imposto pela legislação.
Aos jornalistas no evento, Júlio Campos cobrou a inclusão das cirurgias reparadoras e bariátricas, mas sem pressionar por prazo para a segunda, por conta dos custos pós-operatórios, que incluem esquipes transversais com psicólogos e outros profissionais. O deputado reconhece que é preciso reforçar os quadros profissionais das equipes dos hospitais para que essas cirurgias sejam feitas e que o Fila Zero possa atender aos pacientes no pós-operatório, por “um ou dois anos”, enquanto se fizer necessário.

Ainda sobre bariátrica, Júlio Campos lembrou que o ex-presidente da Assembleia, Romoaldo Júnior, sentiu-se deprimido após uma bariátrica, e que em consequência passou a consumir bebida alcóolica. Romoaldo Júnior morreu em 17 de março deste ano, aos 63 anos, em Cuiabá, vítima de um acidente vascular cerebral.

EMENDAS– Um dos sustentáculos do Fila Zero são as emendas parlamentares impositivas. Cada deputado pode destinar 3,6 milhões ao programa. Sobre esta destinação Figueiredo anunciou que sua secretaria prepara um portfólio para deputados estaduais, prefeitos e secretários municipais de Saúde, com um roteiro detalhado que contribuirá para a melhor canalização dos recursos, mas somente como forma consultiva cabendo ao titular da emenda direcioná-la como julgar melhor.

Participaram da audiência os deputados Carlos Avallone (PSDB), retirou-se por conta de uma viagem institucional a Cáceres; Júlio Campos, que presidiu o ato; Dr. João e Juca do Guaraná Filho, ambos do MDB; Nininho e Wilson Santos (ambos do PSD); e Valmir Moretto (Republicanos).