Assembleia Legislativa de Mato Grosso: Espaço Cidadania oferece serviços públicos gratuitos em Cuiabá

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) permanecerá com as portas fechadas nesta sexta-feira (2) e voltará ao funcionamento na segunda-feira (5), a partir das 13h. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora em virtude do pleito eleitoral agendado para domingo (4). Esta medida também afeta o funcionamento do Espaço Cidadania Papa João Paulo II.

Instalado na sede da ALMT, em Cuiabá, o Espaço Cidadania disponibiliza diversos serviços públicos de segunda a sexta-feira, entre 7h e 17h, sem custos para o cidadão. Os atendimentos ocorrem presencialmente e cobrem múltiplas áreas de interesse da população.

Entre as principais ofertas destaca-se a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em suas primeiras e segundas vias, tanto para menores quanto para adultos. O órgão representa um importante polo de atendimento ao público mato-grossense.

O Procon funciona como um intermediário essencial entre consumidores e fornecedores. O serviço funciona tanto presencialmente quanto através da plataforma gov.br, onde os usuários podem iniciar suas reclamações e posteriormente finalizá-las com o apoio direto do órgão. Diariamente, cerca de 140 pessoas são atendidas, sendo aproximadamente 20 presencialmente e cerca de 120 virtualmente.

Conforme informado pelo coordenador do Procon no Espaço Cidadania, Adolar Rodrigues Amorim, aproximadamente 70% das demandas envolvem problemas derivados de aquisições pela internet. As reclamações frequentes também incluem questões referentes aos serviços de energia, água e saneamento básico.

Além do Procon, o Detran disponibiliza procedimentos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação, registros veiculares e documentação correlata. A Receita Federal, por sua vez, oferece regularização de CPF, emissão de documentos de arrecadação e esclarecimentos ao contribuinte através de plataforma virtual.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) expede a Carteira de Identidade Nacional para todas as idades e fornece certidões de antecedentes criminais, complementando a gama de serviços. A Defensoria Pública presta orientações jurídicas, emite declarações de hipossuficiência e processa pedidos de isenção de taxas.

A Ouvidoria da ALMT funciona como canal para elogios, sugestões, solicitações informacionais, críticas e denúncias. Cada manifestação recebida é avaliada, encaminhada aos departamentos competentes e acompanhada até a apresentação da resposta final ao solicitante.

Fundado em 2009, o Espaço Cidadania centraliza serviços públicos variados em local único, facilitando acesso ao cidadão e reduzindo deslocamentos desnecessários, otimizando tempo e recursos.

Informações de Atendimento

Emissão de Carteira de Identidade Nacional (RG):
Funcionamento: dias úteis mediante distribuição de senhas
Turno matutino: a partir das 7h (75 senhas)
Turno vespertino: a partir das 13h (50 senhas)
Contato: (65) 3313-6529

Atendimento infantil (0 a 5 anos):
Dias úteis: 7h às 17h
Agendamento exclusivo: (65) 3313-6435

Emissão de primeira e segunda vias de RG:
Dias úteis: 7h às 17h

Defensoria Pública:
Dias úteis: 7h às 17h
Contatos: (65) 3313-6960 / (65) 3313-6418 / (65) 3313-6961

Procon:
Dias úteis: 7h às 17h
Contatos: (65) 3313-6528 / (65) 3313-6967

Detran:
Dias úteis: 7h às 17h
Contato: (65) 3313-6524
Agendamento: www.detran.mt.gov.br