- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tornou público, nesta quinta-feira (13), o calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas (CSTs) e comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para o primeiro semestre de 2025.
O Ato nº 006/2025 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico e segue os princípios de legalidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido no Regimento Interno da ALMT e na Constituição Estadual. A elaboração do cronograma visa garantir transparência e previsibilidade no andamento dos trabalhos legislativos, permitindo que os cidadãos mato-grossenses acompanhem de perto o funcionamento das comissões e câmaras setoriais temáticas.
“Queremos a sociedade junto conosco, nos debates das comissões, para que possamos atuar de forma mais assertiva e eficaz lá na ponta, nos municípios”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). “Para atingirmos isso, uma das primeiras ações da atual Mesa Diretora foi a aprovação do programa ALMT Fiscaliza, que reforça o papel das comissões permanentes e promove um acompanhamento das ações governamentais”, complementou Russi.
Conforme o calendário, as comissões permanentes se reunirão semanalmente às terças-feiras, às 10h, 14h e 16h, com exceção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que realizará suas reuniões às terças-feiras, às 14h30. Já as reuniões extraordinárias ocorrerão às quartas-feiras.
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social terá encontros duas vezes ao mês, sempre às terças-feiras, às 10h, na sala 226. As demais comissões realizarão reuniões mensais.
Os encontros das câmaras setoriais temáticas ocorrerão às segundas-feiras, dia também reservado para convocações de autoridades. As comissões especiais se reunirão às quintas-feiras, data destinada ainda às audiências públicas obrigatórias, que debaterão temas como orçamento estadual e metas físicas e fiscais do Executivo.
As CPIs poderão realizar suas atividades às segundas ou quintas-feiras, conforme disponibilidade dos parlamentares.
A publicação do calendário reforça o compromisso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com a transparência e a participação popular no processo legislativo.
Secretaria de Comunicação Social
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