- Pela Redação
- 29/05/2023
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso executa o programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), uma iniciativa que possibilita aos usuários do Sistema Único de Saúde acesso a procedimentos especializados indisponíveis no Estado. Mensalmente, o programa atende aproximadamente 2.000 pacientes e seus acompanhantes autorizados, oferecendo suporte integral para deslocamento e permanência em outros Estados.
O TFD é acionado quando existe recomendação médica para tratamento especializado e a rede pública e conveniada do SUS em Mato Grosso não dispõe de alternativa assistencial adequada. A autorização ocorre apenas após esgotadas todas as possibilidades de atendimento nas unidades de saúde estaduais. O secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, destaca que o programa funciona como um recurso de caráter excepcional, fornecendo gratuitamente passagens aéreas e terrestres além de ajuda de custo aos beneficiários.
O acesso ao benefício depende da apresentação de documentação específica, comprovação da necessidade de atendimento fora do Estado e análise técnica-médica conforme normas vigentes. O encaminhamento não é automático, exigindo autorização formal do pedido através de processo regulatório estabelecido.
O investimento mensal da SES-MT no TFD alcança aproximadamente R$ 6 milhões, incluindo despesas com transporte, diárias de alimentação e, em situações específicas, traslado em caso de óbito fora do Estado. Desde 2022, Mato Grosso incrementou significativamente o valor da diária para alimentação, posicionando-se como primeiro Estado em complementação do valor federal.
Atualmente, o programa paga R$ 200 diários como ajuda de custo alimentar quando há pernoite no local do tratamento, sendo R$ 24,75 proveniente do Ministério da Saúde e R$ 175,25 de complementação estadual. Para casos sem pernoite, a diária é de R$ 100, composta por R$ 8,40 do repasse federal e R$ 91,60 de complementação da SES.

No transporte aéreo, o Ministério da Saúde repassa R$ 181,50 para cada 200 milhas de distância entre aeroportos, enquanto no transporte rodoviário o valor é de R$ 4,95 a cada 50 quilômetros entre rodoviárias. O Estado complementa esses valores para garantir acesso adequado. A SES investe aproximadamente R$ 4 milhões mensais exclusivamente em passagens aéreas, assegurando deslocamento ágil e confortável dos pacientes. As passagens são emitidas para os cinco aeroportos estaduais (Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Sorriso) e nas rodoviárias com ônibus interestaduais.
A jornalista Lídice Lannes e seu marido, perito Joel Maciel, adotaram em 2020 o filho L.L.M., atualmente com 14 anos, que já era paciente regulado pelo TFD por ser transplantado renal. O casal acompanha regularmente as consultas no Hospital Estadual Santa Casa para retirada de medicamentos de alto custo na Farmácia Estadual do Componente Especializado e realiza viagens periódicas a São Paulo para tratamento especializado mediante o programa.
Segundo Lídice, todo o processo foi executado de forma prática e eficiente, com resolução de praticamente todas as demandas via correspondência eletrônica e telefone. A jornalista qualifica o TFD matarossense entre os melhores do país, apontando especialmente a cobertura integral de passagens para paciente e acompanhante, além da ajuda de custo que atende adequadamente as necessidades.

Sem o apoio do programa, mesmo com ambos trabalhando, seria inviável custear o tratamento especializado do filho. Em 2026, ela precisou acompanhá-lo mensalmente a São Paulo para tratamento de vírus que ameaçava rejeição do transplante, recebendo medicação endovenosa de alto custo que estava indisponível nos serviços locais, inclusive no plano de saúde.
Lídice reconhece a excelência do atendimento humanizado dispensado pela equipe do programa, ressaltando a atenção especial dedicada ao cuidado de pacientes de alta complexidade, geralmente desconhecida pela população, e reforçando como isso proporciona segurança e melhoria na saúde do filho.
Especialidades e destinos do programa
Entre os serviços que podem requerer encaminhamento para outro Estado estão transplantes, cardiologia pediátrica, atendimento a portadores de doenças raras e outras especialidades de média e alta complexidade conforme avaliação médica e critérios das normas do TFD.
As demandas mais frequentes envolvem encaminhamentos de pacientes necessitando avaliação, realização ou acompanhamento pós-transplante de órgãos e tecidos, destacando-se fígado, rim, coração, pulmão e medula óssea. Tais tratamentos frequentemente exigem acompanhamento especializado prolongado com consultas periódicas e retornos programados, tornando fundamental a continuidade do suporte oferecido pelo TFD dentro dos critérios de autorização e disponibilidade dos serviços de referência.
Os principais destinos dos pacientes encaminhados pelo programa são Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
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