- Pela Redação
- 29/05/2023
A administração municipal de Cuiabá fortaleceu os esforços voltados à preservação e recuperação do Centro Histórico através de uma série de articulações com órgãos federais. A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realizou encontro estratégico com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso, Ana Joaquina da Cruz Oliveira, consolidando ações de trabalho conjunto.
O diálogo entre as instituições priorizou definições acerca de intervenções urbanas estruturais, incluindo melhorias no Beco Alto, revitalização da Praça da República e resolução de questões administrativas pendentes de gestões anteriores.
Uma das iniciativas mais relevantes envolve a harmonização dos procedimentos de licenciamento municipal com os critérios atualizados do Iphan. O novo modelo utiliza tecnologia digital para agilizar análises e emitir documentos técnicos de referência, beneficiando empreendedores mantendo rigor nas avaliações patrimoniais.
O acordo estabelece prazos bem definidos de até 15 dias para emissão de pareceres técnicos em zonas de interesse arqueológico e histórico, acelerando processos sem diminuir a proteção do patrimônio cultural da capital.
As discussões também abrangeram a criação de relatórios de impacto ambiental e urbano para grandes obras na região central, além da criação de mecanismos para receber denúncias sobre degradação ou modificações não autorizadas em edifícios tombados.
A colaboração prevê ainda capacitação profissional para engenheiros e arquitetos locais, estabelecendo padrões de projeto e fornecendo orientações aos proprietários e comerciantes sobre as melhores práticas de manutenção nos imóveis protegidos.
Simultaneamente, o município mobiliza um núcleo de trabalho dedicado à normalização da situação dos casarões históricos abandonados, notificando proprietários e assegurando a integridade técnica e estrutural dessas edificações.
Uma delegação técnica do Iphan visitará Cuiabá na semana seguinte para realizar inspeções detalhadas das principais construções históricas junto aos especialistas municipais, gerando diagnósticos e planos de ação emergencial.
José Afonso Portocarrero, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, reforçou a importância das iniciativas estabelecidas. "O encontro com a superintendente do Iphan foi extremamente proveitoso. Conseguimos alinhar ações no Beco Alto, na Praça da República e resolver pendências administrativas. Agendamos a visita técnica para a próxima semana e temos perspectiva de dar andamento concreto ainda neste exercício", completou.
O conjunto de medidas busca destravar investimentos públicos e privados, viabilizar financiamento para obras prioritárias e fomentar desenvolvimento econômico sustentável na região central, combinando conservação do legado histórico, potencial turístico e geração de oportunidades.
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