- Pela Redação
- 29/05/2023
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou a lanchonete de um clube no bairro Despraiado, em Cuiabá, após constatação de ausência de alvarás, produtos vencidos e diversos problemas relacionados às normas sanitárias e segurança. A ação integrada ocorreu na quarta-feira (17) e marca o início de fiscalizações que se estenderão até 3 de julho.
Realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com múltiplos órgãos fiscalizadores, a operação prosseguirá todas as quartas, quintas e sextas-feiras com o propósito de prevenir acidentes e assegurar a segurança de frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares. A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, reforçou que o foco é tanto orientar quanto verificar as condições de proteção dos consumidores nesses espaços.
A Vigilância Sanitária identificou equipamentos obsoletos, utensílios e móveis em desacordo com a legislação vigente, armazenamento inadequado de alimentos, itens vencidos e produtos sem identificação ou rastreabilidade. Carnes, embutidos e bacon em situação imprópria foram descartados imediatamente. O órgão concedeu 45 dias para regularização total, incluindo obtenção do alvará sanitário e adequação dos procedimentos de armazenamento e manipulação de alimentos.
O Procon Municipal apreendeu 30 itens com validade expirada, incluindo água mineral, cervejas, bebidas destiladas, banana frita embalada e macarrão instantâneo. Também foram registradas falhas graves na comunicação ao consumidor, como ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e canais de defesa do cliente. A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos autos de constatação, infração e apreensão.
O Corpo de Bombeiros Militar constatou que a edificação carecia de dispositivos de prevenção contra incêndios e não possuía alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias sem responsável técnico, extintores vencidos e ausência de profissional habilitado para guarda-vidas na piscina. Foi estabelecido prazo de 90 dias para regularização das pendências.
O Crea-MT anunciou apuração sobre a presença de profissional legalmente qualificado em eventos realizados no local. Caso não seja comprovada atuação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores serão notificados e autuados. Também foi constatada a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência física, caso que será analisado com órgãos competentes.
A operação é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Crea-MT e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As inspeções prosseguirão até 3 de julho em outros estabelecimentos da região.
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