TJ acata decisão do STJ e suspende todas as cautelares contra Emanuel Pinheiro

Decisão do STJ



Redação do rufandobombonews 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suspendeu todas as medidas cautelares contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), incluindo seu aafastamento do cargo. Com essa determinação, as atividades na chefia do Executivo serão retomadas nesta segunda-feira (11).A decisão proferida na última sexta-feira (08) também beneficia o ex-assessor da Secretaria Municipal de Governo, Gilmar de Souza Cardoso, o ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e o ex-adjunto de Saúde, Milton Corrêa Costa."Determino o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu as medidas cautelares diversas da prisão aplicadas aos requeridos, bem como a tramitação deste processo até o julgamento do mérito do Habeas Corpus n. 895940-MT por aquela corte superior", escreveu o desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator do caso.Na última segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia determinado o afastamento do prefeito de Cuiabá pelo prazo de seis meses, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que acusa Emanuel de liderar uma organização criminosa na Saúde da Capital.Segundo a denúncia do MPE, o esquema contava com a participação de Gilmar de Souza Cardoso, Célio Rodrigues e Milton Corrêa Costa, todos supostamente liderados pelo prefeito.No dia 8 de março, a defesa de Emanuel conseguiu reverter a situação, e o Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar devolvendo Emanuel ao cargo. Também foram revogadas outras cautelares, incluindo a proibição de comunicação com os demais envolvidos, de frequentar os prédios da Prefeitura de Cuiabá e de se ausentar da Capital sem autorização da Justiça.

0 Comentários

Faça um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados* *

Veja Também