STJ mantém decisão e nega novo recurso da defesa de Carlinhos Bezerra

Redação 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Ele busca há quase dois anos adiar seu júri popular pelo assassinato da ex-companheira Thays Machado e do namorado dela, William Cesar Moreno, ocorrido em 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (1), com os ministros seguindo, por unanimidade, o voto do relator, Luís Felipe Salomão. Em janeiro, o ministro já havia negado uma liminar contra o acórdão da Sexta Turma do STJ, que manteve a decisão do júri popular e rejeitou o recurso da defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Carlos Alberto, conhecido como Carlinhos, confessou o duplo homicídio e está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE). Em maio de 2023, foi pronunciado a júri popular por duplo homicídio qualificado, incluindo feminicídio e agravantes como motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas.

Desde então, sua defesa tenta excluir algumas das qualificadoras para reduzir a pena e adiar o julgamento. No primeiro recurso ao STJ, um erro processual levou à rejeição. No novo pedido, os advogados alegaram ter corrigido o problema, mas o relator considerou a fundamentação da decisão suficiente para negar a continuidade do recurso.

“Demonstrada a realização da prestação jurisdicional constitucionalmente adequada, ainda que não se concorde com a solução dada à causa, afigura-se inviável o prosseguimento do recurso extraordinário”, afirmou Salomão.

Apesar das derrotas nos tribunais superiores, a Justiça de Mato Grosso ainda não definiu a data para o júri popular do empresário.