No STF, expectativa é por ação da Câmara ou PGR sobre mandato de Eduardo Bolsonaro

G1 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham com atenção os desdobramentos das ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a ausência de uma reação da cúpula da Câmara dos Deputados.

Segundo integrantes da Corte, há dois caminhos possíveis no âmbito do mandato parlamentar. O primeiro seria uma decisão administrativa da Câmara, por exemplo, com base em faltas, caso não haja uma solução para o fim da licença do deputado. O segundo seria uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), recomendando à Mesa Diretora a perda do mandato.

Nesse último caso, se a Câmara não agir, o procurador-geral poderá recorrer ao Supremo, que terá a palavra final.

Outros cenários também estão em avaliação, como uma medida cautelar de afastamento sem remuneração durante o curso de uma eventual ação penal no STF.

O fato é que, com o fim do recesso, a Câmara terá de lidar com essa pendência.

Hugo Motta tem repetido para aliados que dará a Eduardo Bolsonaro o mesmo tratamento dado a outros deputados.

Veja abaixo os pedidos contra Eduardo Bolsonaro na Câmara. É possível haver outros pedidos aguardando despacho, isso porque a Câmara não divulga esses processos até que sejam encaminhados para a Comissão de Ética.

PGR e Eduardo Bolsonaro

22 de maio: Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocola representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro;

25 de maio: PGR pede abertura de inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro por atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras;

26 de maio: Alexandre de Moraes aceita o pedido da PGR e o inquérito é instaurado;

02 de junho: Lindbergh Farias presta depoimento no inquérito;

05 de junho: Jair Bolsonaro presta depoimento no inquérito;

07 de julho: Trump publica sobre Bolsonaro e Eduardo fala na possibilidade de sanções;

08 de julho: Moraes prorroga inquérito contra Eduardo a pedido da PF;

09 de julho: Trump anuncia tarifa de 50% contra todos os produtos brasileiros;

09 de julho: Eduardo diz ter participado das ações dos EUA contra o Brasil e coloca anistia como moeda de troca;

16 de julho: PGR pede tornozeleira eletrônica contra Jair Bolsonaro;

18 de julho: Moraes aceita pedido da PGR.