Ministros do STF esperam que PGR apure eventual abuso de poder na cúpula da CPI do Crime Organizado

O Globo 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esperam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise nos próximos dias a atuação da cúpula da CPI do Crime Organizado diante das acusações de integrantes da Corte de eventual abuso de poder na condução dos trabalhos.

A leitura, feita sob reserva, ocorre após o relatório final da comissão ser derrotado, mas propor o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do próprio chefe da PGR, Paulo Gonet, no contexto das investigações sobre o caso Banco Master.

Integrantes da Corte afirmam que houve extrapolação das atribuições da CPI e apontam que o documento avançou sobre decisões judiciais, o que, na avaliação desses ministros, pode configurar desvio de finalidade. A expectativa é que a PGR examine a conduta de integrantes da comissão e avalie se houve abuso no uso das prerrogativas parlamentares.

A reação ocorre em meio a uma escalada de tensão entre o Supremo e o Congresso. Entre ministros, a avaliação de que o episódio não se limita a uma divergência pontual, mas pode ter desdobramentos institucionais mais amplos.

Uma ala do STF defende que é preciso dar uma resposta que delimite os limites de atuação de comissões parlamentares, sobretudo quando atingem diretamente decisões judiciais.