Indígenas de MT se reúnem com ministros do STF em Brasília

Marco temporal



Redação do rufandobombonews 


Nesta quarta-feira (19),   indígenas de Mato Grosso representantes da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso - FEPOIMT com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB se reuniram em Brasilia com a Ministra do Supremo Tribunal Federal Dra Carmen Lúcia e os Ministros Dr Edson Fachin e Dr José Antônio Tofolli para levarem a pauta do marco temporal como uma violação de direitos originários para os povos indígenas do Brasil e os pedidos de demarcação de terra enfatizando as necessidades dos povos residentes no Estado.

A Lei do Marco Temporal (L14701) é um princípio jurídico que propõe que apenas terras indígenas que estavam sob posse dos povos originários na data da promulgação da Constituição de 1988 possam ser demarcadas. Essa interpretação tem gerado controvérsia, pois ignora a dinâmica histórica de deslocamentos forçados e violações de direitos territoriais dos povos indígenas ao longo dos séculos. Muitas comunidades são prejudicadas na reivindicação de seus territórios ancestrais, impactando diretamente suas culturas e formas de vida tradicionais.

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