Flávio Dino cobra penas maiores e exoneração automática de magistrados corruptos

G1 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu neste domingo (26) a necessidade de reformar o Código Penal para endurecer a punição contra crimes cometidos por integrantes do Judiciário

.Entre esses integrantes, Dino cita juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores do sistema de Justiça em geral.

A proposta surge logo após o ministro sugerir, em outro texto recente, a revisão de competências do STF e de tribunais superiores. O artigo de agora foi escrito para o jornal "Correio Braziliense".

As três principais propostas de Dino são:

punições mais altas;

afastamento imediato;

Punições mais altas

Dino sugere a ampliação das penas para crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação e tráfico de influência quando cometidos por profissionais do direito no exercício de suas funções

.Afastamento imediato

O ministro sai em defesa de regras que imponham o afastamento imediato das funções assim que a denúncia for recebida pela Justiça.

A condenação definitiva (transitado em julgado) deve gerar a perda automática do cargo, sem necessidade de outras etapas.

No caso de advogados, o recebimento da denúncia geraria suspensão na OAB e a condenação, o cancelamento definitivo do registro.

Tipificação ampla da obstrução de justiça

O magistrado propõe também a criminalização de ações que visem impedir, embaraçar ou retaliar o andamento de processos ou investigações.

A novidade é que essa punição deve ocorrer independentemente de o crime estar ou não relacionado a organizações criminosas, justificando-se pela gravidade de qualquer obstrução ao bom funcionamento da Justiça.