- Pela Redação
- 29/05/2023
G1 MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, na noite desta sexta-feira (25), a decisão que havia determinado o cancelamento da eleição da Associação dos Camelôs do Shopping Popular de Cuiabá. Com isso, a eleição, marcada para a próxima segunda-feira (28), foi mantida.
A eleição havia sido suspensa anteriormente após o recebimento de um mandado de segurança impetrado por um dos permissionários do Shopping Popular. O autor da ação alegava que o edital de convocação para o processo eleitoral teria descumprido as normas internas da associação. No entanto, a nova decisão judicial entendeu que os requisitos legais para a realização da eleição foram atendidos e liberou a continuidade do processo.
A decisão liminar foi assinada pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, em análise a um recurso apresentado pela atual diretoria da associação. O magistrado entendeu que, embora existam questionamentos sobre a ausência de prestação de contas da gestão, isso não impede que a eleição aconteça.
De acordo com o desembargador, suspender a eleição colocaria em risco a continuidade administrativa da entidade, já que o mandato da atual diretoria se encerra no dia 6 de maio. Para ele, o processo eleitoral respeita o princípio democrático e evita que a associação fique sem comando, especialmente no momento de reconstrução do shopping, destruído por um incêndio em 2024.
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