STJ nega liminar e Chico 2000 segue afastado da Câmara de Cuiabá

Redação 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, indeferiu nesta terça-feira (17) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador afastado Chico 2000 (PL), que tentava retornar ao cargo na Câmara Municipal de Cuiabá.

O parlamentar está afastado desde 29 de abril, após ser alvo da Operação Perfídia, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). A investigação apura um suposto esquema de pagamento de propina em troca de apoio político a projetos de interesse de empreiteiras. O vereador Sargento Joelson (PSB), também afastado, é investigado no mesmo processo.

Na decisão, o ministro apontou que houve supressão de instância, o que impede o STJ de analisar diretamente o mérito da liminar. Ribeiro Dantas destacou que apenas uma ilegalidade evidente e incontestável poderia justificar o deferimento urgente do habeas corpus — condição que, segundo ele, não se verifica no momento.

“Sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida”, afirmou o ministro.

Ribeiro Dantas solicitou o envio de informações processuais para uma análise mais detalhada antes de deliberar sobre o mérito do pedido.