Sistema Presença do MEC abre período para atualização de frequência escolar em Várzea Grande

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer comunica a abertura do Sistema Presença, plataforma criada pelo Ministério da Educação em colaboração com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A ferramenta será disponibilizada para o período de transferência de alunos entre unidades escolares da rede municipal de Várzea Grande, com vigência de 15 de julho até 28 de agosto.

Instituído há duas décadas, o Sistema Presença funciona como instrumento de monitoramento de uma das principais obrigações dos beneficiários do Programa Bolsa Família: a assiduidade escolar das crianças e adolescentes. A frequência mínima exigida varia conforme a idade e é estabelecida pelo órgão federal.

De acordo com as normativas em vigor, crianças com idade entre 4 e 6 anos incompletos precisam atingir 60% de frequência nas atividades escolares. Para estudantes de 6 a 18 anos incompletos que ainda estejam completando a educação básica, a exigência sobe para 75% de presença.

O cronograma estabelecido prevê que o processo de transferência entre unidades e a impressão de documentação relacionada tenham início em 15 de julho. A abertura formal do sistema para registro da frequência escolar está programada para 31 de julho.

Maria Fernanda Figueiredo, titular da pasta municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ressaltou a relevância do cumprimento das datas estabelecidas pelos gestores escolares.