Governo e Consórcio BRT se aproximam de uma rescisão amigável

Pablo Rodrigo A Gazeta 

O governo Mauro Mendes (União) e o Consórcio Construtor BRT Cuiabá caminham para uma rescisão final ‘amigável’ e assim evitaria uma disputa judicial que atrasaria ainda mais a conclusão das obras do BRT (Ônibus de Rápido Transporte) em Cuiabá e Várzea Grande.  

O acordo amigável também poderá garantir que o próprio Consórcio conclua uma etapa emergencial da obra na Avenida do CPA na capital. A possibilidade foi discutida em uma reunião entre o representante jurídico do Consórcio e o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), na última segunda-feira (11).    

No encontro, o Consórcio também solicitou a dilatação do prazo para respostas ao governo, alegando que o processo possui mais de 2 mil páginas, o que foi atendido pelo Estado.  

‘Em razão da complexidade do caso e para garantir o contraditório, a Sinfra atendeu ao pedido do Consórcio BRT e concedeu mais 5 dias úteis, a contar da próxima quinta-feira, para a apresentar defesa e justificativa na notificação de rescisão do contrato’, confirmou a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).  

A reportagem conversou com interlocutores que participam da negociação e que se mostraram otimistas para a resolução final do caso de maneira amigável.  

‘A possibilidade está na mesa de negociação. E ambas as partes demonstraram interesse em resolver isso de maneira amigável. Mas é preciso a conclusão para sabermos se realmente vamos conseguir superar esse problema sem maiores prejuízos’, disse um representante que pediu para não se identificar.  

Já do lado do Consórcio, o objetivo será evitar maiores imputações às empresas, como a multa de R$ 54 milhões que o governo avalia aplicar ao Consórcio por conta dos atrasos e não cumprimento do cronograma da obra.  

Paralelo à negociação, a Sinfra avança na proposta para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acate a contratação emergencial de empresas para dar continuidade nas obras, que poderá ser dividida em lotes.  

O BRT foi anunciado pelo governador em dezembro de 2020, prometendo lançar a obra em agosto de 2021 com conclusão de 24 meses. Contudo, as obras iniciaram apenas em 2024 e atualmente apenas 18% está concluída.