Flávia Moretti decreta calamidade pública devido ao colapso no abastecimento de água

Redação do rufandobombonews 

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou nesta segunda-feira (12) estado de calamidade pública em razão do colapso no abastecimento de água potável no município. O decreto foi necessário devido ao sucateamento da infraestrutura do Departamento de Água e Esgoto (DAE), além de recorrentes sabotagens e atos de vandalismo que agravaram a situação.

Com essa medida, a gestão municipal poderá implementar ações emergenciais para solucionar a crise hídrica no curto prazo. “Com esse decreto será possível acelerar o diagnóstico e desenvolver um plano emergencial para desburocratizar as compras e aquisições para restabelecer o funcionamento da água o quanto antes”, destacou a prefeita.

Situação crítica do abastecimento de água

A crise no abastecimento de água em Várzea Grande é resultado de anos sem manutenção adequada, levando a um sistema precário com bombas ultrapassadas, redes antigas e infraestrutura deteriorada. Em pouco mais de 40 dias de gestão, a prefeitura já iniciou uma força-tarefa para enfrentar o problema e recuperar a operação das redes de abastecimento.

Na última sexta-feira (9), a prefeita determinou a criação de um Comitê de Crise, envolvendo todas as 21 secretarias municipais, para unir esforços na solução do problema. O principal objetivo é restabelecer o fornecimento de água à população no menor tempo possível.

Medidas emergenciais

O plano emergencial definido pela prefeitura inclui as seguintes ações:

• Reforço na segurança: a Guarda Municipal está protegendo as instalações do DAE para evitar furtos de cabos, sabotagens e vandalismo.
• Limpeza e manutenção: com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, áreas de captação e estações de tratamento passam por limpeza e manutenção regular.
• Reparo emergencial de bombas e redes: bombas reservas que estavam quebradas foram enviadas para manutenção, incluindo as das Estações de Tratamento de Água (ETA) Imigrantes e ETA Júlio Campos, que operavam com 50% da capacidade. O conserto permitirá que as unidades voltem a operar em pleno funcionamento.
• Infraestrutura e vigilância: a Secretaria de Viação e Obras está instalando iluminação e câmeras de segurança para coibir furtos e atos de vandalismo.

Validade do decreto e restrições

O estado de calamidade pública terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período mediante relatório técnico e aprovação do Comitê de Gestão de Calamidade Pública.

Com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e sem prejuízo à Lei de Responsabilidade Fiscal, o decreto permite a dispensa de licitação para a aquisição de bens e contratação de serviços essenciais ao enfrentamento da crise e recuperação do sistema de abastecimento.

Além disso, durante o período de calamidade, fica proibido o uso de água fornecida pelo município para encher piscinas e para a lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com mangueiras.

A prefeitura segue mobilizada para reverter a crise e garantir o acesso da população à água potável o mais rapidamente possível.