Cuiabá intensifica fiscalização contra ambulantes e avisa sobre apreensão de mercadorias em calçadas

A administração municipal de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, ampliou suas operações fiscalizatórias no centro da cidade com objetivo de manter as calçadas livres e garantir o acesso seguro de pedestres. As ações concentram-se na Rua 13 de Junho, Praça Ipiranga, Praça da República e nos calçadões próximos à Avenida Getúlio Vargas.

Nas operações realizadas, os fiscais orientaram vendedores ambulantes e comerciantes sobre as vedações legais quanto à colocação de produtos em áreas de circulação pública. A prática contraria as normas municipais de organização do espaço urbano. Desde o início de 2025, a Prefeitura desenvolve campanha sistemática de conscientização junto a esses profissionais.

Max Aguiar, secretário adjunto especial da Ordem Pública, enfatizou que as operações resultam de extenso diálogo e comunicações prévias realizadas nos últimos meses. Conforme seu depoimento, as ações municipais respeitam a legislação vigente e procuram harmonizar a atividade comercial com a liberdade de locomoção dos cidadãos.

"O processo de informação ocorre desde o início do ano. Todos os vendedores receberam aviso formal vedando a ocupação dos passeios. Nossa prioridade é assegurar que idosos, crianças, pessoas com mobilidade reduzida e demais munícipes utilizem as calçadas com segurança. Hoje encerra-se a fase orientativa. Partir de amanhã, quem descumprir enfrentará confisco dos seus bens", declarou Aguiar.

Édio José Silva Duarte, coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da secretaria, apontou que a ocupação das calçadas prejudica o deslocamento na cidade. "Os comerciantes retomaram a obstrução dos passeios com produtos, atitude incompatível com a legislação local. A ação atinge vendedores ambulantes e também proprietários de lojas na Rua 13 de Junho. Nosso propósito é liberar os passeios para que a população transite com segurança e sem obstáculos", commentou.

Augusto Ferreira, que representa a categoria de ambulantes, reconheceu o acompanhamento contínuo realizado junto aos seus associados sobre o cumprimento das determinações prefeiturais. "Realizamos conversas diariamente. Alertamos constantemente que a manutenção de mercadorias expostas nas calçadas resultará em perda dos produtos. O gestor municipal sempre buscou relacionamento respeitoso com nossas categorias, e reforçamos esse recado para evitar danos econômicos.", pontuou.

Remoção de estruturas irregulares

Paralelamente, a Secretaria de Ordem Pública executará, durante a noite dessa quinta-feira, a interdição de trailers que funcionam irregularmente na Avenida dos Trabalhadores, próximo aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. Os responsáveis pelas estruturas já haviam recebido intimação anterior, e as inspeções confirmaram que diversos trailers encontram-se vazios ou inativos comercialmente.

As estruturas desocupadas e sem operação serão interditadas e transportadas, conforme autorizam as normas municipais. O procedimento visa ordenar o espaço urbano, valorizando os comerciantes que agem em conformidade legal e preservando o diálogo para alcançar equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores e o uso apropriado dos territórios públicos.