Cuiabá avança na validação de certificados técnicos para 600 educadores e cria centro de formação credenciado

A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), atingiu uma etapa decisiva nas negociações para oficializar os cursos técnicos realizados por aproximadamente 600 profissionais da rede municipal de ensino. Entre esses servidores, 363 já finalizaram as capacitações, enquanto os demais encontram-se em fase de encerramento. A obtenção do certificado é fundamental para que esses profissionais possam requerer a progressão de seus níveis funcionais.

A regularização dos certificados técnicos exige dedicação contínua junto às instituições de ensino autorizadas. Atualmente, a administração municipal concentra esforços em resolver definitivamente essa questão por meio do credenciamento do Centro de Formação de Cuiabá. Essa estratégia posicionaria a Capital como modelo para os demais municípios mato-grossenses, oferecendo cursos técnicos de especialização aos servidores públicos e expandindo as oportunidades de desenvolvimento e aprimoramento profissional.

O avanço nas tratativas ocorreu segunda-feira (17), durante encontro coordenado pelo secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, e sua equipe, em articulação com o Conselho Estadual de Educação (CEE), responsável pela autorização de instituições de formação. O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Dimorvan Alencar Brescancim, também participou do diálogo e sinalizou disponibilidade para auxiliar na validação dos certificados sem afetar os profissionais que já completaram suas formações.

Conforme destacou o gestor da pasta de Educação, a iniciativa tem como propósito assegurar o reconhecimento dos certificados para que os procedimentos de elevação funcional dos profissionais avancem dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

De forma paralela, a SME segue com as providências indispensáveis para o credenciamento oficial da Escola de Formação do Município junto ao CEE. O objetivo é consolidar essa instituição como um espaço permanente voltado ao aperfeiçoamento e capacitação profissional dos servidores da pasta de Educação.

Gelson Menegatti Filho, presidente do Conselho Estadual de Educação, enfatizou que o CEE está disposto a contribuir para uma solução rápida, considerando que a questão se estende há muito tempo. Segundo o gestor, a omissão das administrações anteriores prejudicou os profissionais dedicados à educação infantil, cabendo ao prefeito Abilio Brunini a responsabilidade de reverter esse quadro. Menegatti observou que, embora o credenciamento possa ser prolongado em razão do período eleitoral, o andamento do processo é promissor, reafirmando o compromisso do Conselho em apoiar iniciativas corretas e alinhadas às normas.

Para que o Centro de Formação funcione plenamente, é imprescindível ajustar a legislação municipal. As modificações legislativas já foram encaminhadas para avaliação da Procuradoria Geral do Município (PGM), que avaliará os passos necessários e elaborará uma proposta normativa a ser submetida ao Poder Legislativo.

Após a aprovação da nova legislação e do credenciamento subsequente, Cuiabá possuirá um Centro de Formação especializado na capacitação de seus servidores, reforçando as políticas de valorização e qualificação dos profissionais educacionais.

As ações estão sendo desenvolvidas em cooperação com as instâncias competentes, objetivando garantir segurança institucional, reconhecer as competências desenvolvidas pelos servidores e assegurar que a progressão funcional ocorra em conformidade com a legislação municipal e estadual.

Integraram a reunião o secretário adjunto de Monitoramento e Estatística da SME, Rodrigo Dourado, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Regina Lúcia Borges Araújo, representantes da equipe gestora do Centro de Formação, além de Lincoln Crepaldi, secretário do CFEC, e os coordenadores Joilson Gonçalo Ventura e Cristiane Carolina de Almeida Soares.