Cuiabá aprova lei que proíbe plantas tóxicas em espaços públicos para proteger animais de estimação

A Câmara Municipal de Cuiabá referendou nesta terça-feira (1º) uma iniciativa legislativa da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) que visa eliminar riscos à saúde de animais domésticos nos locais de convivência pública. O texto legal regulamenta a presença de vegetação em praças, parques, jardins e canteiros municipais, impedindo o cultivo de espécies prejudiciais a cães, gatos e outros pets.

Conforme estabelecido na proposta, o município deverá cessar o plantio e remover gradualmente plantas que possuam compostos tóxicos nocivos aos animais. A legislação orienta-se por diretrizes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos Centros de Controle de Zoonoses para definir quais espécies representam perigo à fauna doméstica.

A relação de plantas vetadas inclui comigo-ninguém-pode, espada-de-são-jorge, costela-de-adão, bico-de-papagaio, copo-de-leite, lírio, espirradeira, azaleia, violeta-africana e antúrio. O poder municipal fica responsável por manter registro constantemente atualizado das espécies permitidas e proibidas, priorizar o plantio de variedades nativas seguras e desenvolver campanhas educativas.

De acordo com Katiuscia Manteli, a medida responde a uma realidade crescente nas cidades: animais domésticos frequentam cada vez mais espaços públicos, frequentemente sem que seus proprietários reconheçam os perigos ocultos nas plantas ornamentais. A legislação visa transformar praças e parques em ambientes seguros tanto para os tutores quanto para seus companheiros animais.

Um episódio lamentável reforça a necessidade dessa proteção: Pudim, um labrador de nove anos que funcionava como cão de assistência emocional, ingeriu porções de uma planta venenosa durante caminhada em São Paulo e faleceu por insuficiência hepática. Situações dessa natureza motivaram a vereadora a estruturar uma política preventiva antes que tragédias similares ocorram em Cuiabá.

Segundo Manteli, a abordagem preventiva justifica-se pela capacidade de antecipar riscos conhecidos. Ao reconhecer o potencial danoso de certas espécies, o município assume responsabilidade de agir proativamente. A medida representa um compromisso com o bem-estar dos animais que integram as famílias cuiabanas.

As organizações responsáveis pela conservação de áreas públicas, inclusive empresas contratadas, deverão cumprir as determinações da nova legislação. O texto segue agora para as etapas subsequentes do processo legislativo municipal.