Câmara Municipal de Cuiabá aprova requerimentos, projetos de lei e pareceres da CCJR em sessão desta terça-feira (26)

Redação do rufandobombonews. 

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (26.03) diversos requerimentos, projetos de lei em segunda votação e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Confira os detalhes:

**Requerimentos**

- Michelly Alencar (União Brasil): Sessões solenes em homenagem ao Dia do Dentista, Dia do Advogado, Dia do Pastor, Dia do Jornalista, Dia Nacional do Bombeiro e entrega de títulos aos médicos de Cuiabá - todos aprovados com 20 votos.
  
- Dilemário Alencar (Podemos): Sessão solene pelos 60 anos da Organização Eclesiástica da Igreja Presbiteriana do Areão e 46 anos da Igreja Presbiteriana Independente Central de Cuiabá - ambos aprovados com 19 votos.

- Sargento Vidal (MDB): Sessão solene em homenagem ao projeto Piano Bonifácia, 3ª edição - aprovado com 17 votos.

- Chico 2000 (PL): Sessão solene para homenagear os comandantes da Polícia Militar de Mato Grosso, a ser realizada em 16 de abril de 2024 - aprovado com 17 votos.

- Edna Sampaio (PT): Audiência pública para debater a visibilidade trans com o IBRA-MT e ASTTRAMAT, a ser realizada em 3 de abril de 2024 - aprovado com 15 votos.

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Sessões solenes para entrega de moção de aplausos à Indústria Farmacêutica e honrarias - retirados de pauta.

**Projetos de Lei em 2ª votação**

- Executivo: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Cuiabá (PAAC) - aprovado com 14 votos.

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui a Campanha Municipal de Saúde Bucal da Pessoa Idosa e Programa de Terapia Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - ambos retirados de pauta.

- Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Institui o Dia da Mobilização a favor da Saúde Mental Materna - retirado de pauta.

**Pareceres da CCJR**

- Executivo: Alteração na lei 6.684 de 1 de junho de 2021 (mensagem 44/2023) - parecer aprovado com 22 votos.

- Fellipe Corrêa (PL): Declaração de utilidade pública à Federação Matogrossense de Basketball (FMTB) - parecer aprovado com 18 votos.

- Maysa Leão (Republicanos): Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para pais e cuidadores de pessoas com deficiência - parecer pela rejeição derrubado com 17 votos.

- Dilemário Alencar (Podemos): Possibilidade de fixação de placas com código de localização plus codes em Cuiabá - parecer pela rejeição derrubado com 13 votos.

- Kássio Coelho (PRD): Obrigatoriedade da exumação e remoção de restos mortais nos cemitérios públicos de Cuiabá - retirado de pauta.

Com informações da secom