Após Operação Tomada de Contas, TCE-MT cria comissão para revisar pagamentos a conselheiros

Antônio Joaquim vai coordenar grupo de trabalho



O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou uma comissão especial para levantar e analisar os passivos funcionais de seus membros, que incluem eventuais valores e direitos acumulados ainda não pagos pela instituição.

 

A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (16) e faz parte do pacote de ações anunciado pelo presidente interino do Tribunal, conselheiro Waldir Teis, para ampliar a fiscalização de pagamentos e despesas do órgão.

 

A comissão será coordenada pelo corregedor-geral do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, e contará com sete servidores, entre auditores, técnicos e auxiliar de controle externo.

 

O grupo terá poderes para requisitar documentos, informações e apoio técnico de setores administrativos e servidores da instituição.

Os trabalhos também terão o suporte da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que auxiliará na definição de parâmetros e na padronização de procedimentos relacionados aos direitos e às prerrogativas dos membros dos Tribunais de Contas.

 

 

 

Ao final do levantamento, a comissão deverá elaborar um relatório detalhado, que será encaminhado à Presidência e, posteriormente, ao Controle Interno do TCE-MT para avaliação técnica.

 

 

 

Pente-fino nas contas

 

 

 

A criação da comissão ocorre em meio à reestruturação administrativa do TCE-MT, após a Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal em 29 de outubro, que investiga um suposto esquema de pagamentos irregulares na instituição.

 

 

 

A operação resultou na prisão preventiva do então presidente Sérgio Ricardo e no afastamento de outros integrantes da cúpula do Tribunal. Desde então, Waldir Teis assumiu interinamente o comando do órgão.

 

 

 

Na última quinta-feira (12), Teis anunciou uma série de medidas para reforçar a transparência e os mecanismos de controle interno, incluindo uma auditoria extraordinária, com apoio técnico da Atricon.

 

 

 

A fiscalização deverá abranger pagamentos feitos a conselheiros, auditores substitutos, membros do Ministério Público de Contas e servidores.

 

 

 

Entre os valores que serão examinados estão salários, gratificações, verbas indenizatórias, auxílios, retroativos e pagamentos extraordinários.

 

 

 

A auditoria também deverá analisar contratos, fornecedores, licitações e outras despesas administrativas.

 

 

 

O pacote anunciado por Teis prevê ainda a revisão de cargos comissionados e funções gratificadas, redução de postos terceirizados, fiscalização preventiva de pagamentos e implantação de mecanismos permanentes de integridade e gestão de riscos.

 

 

 

Veja quem integra a comissão:

 

 

 

Antonio Joaquim: conselheiro e corregedor-geral, coordenador;

 

Risodalva Beata de Castro: auditora pública externa;

 

Flávio de Souza Vieira: auditor público externo;

 

Joel Bino do Nascimento Júnior: auditor público externo;

 

Murilo Gonçalo Correa de Almeida: auditor público externo;

 

Camilla Nardez Rodrigues Pereira: técnica de controle público externo;

 

Felix Alberto Ciekalski: técnico de controle público externo;

 

Silvano Alex Rosa da Silva: auxiliar de controle externo.

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