Águas Cuiabá: contas de água disparam em Cuiabá com aumentos sucessivos e síndicos denunciam abusividade

Administradores de condomínios residenciais em Cuiabá expressam preocupação crescente com os reajustes aplicados nas tarifas de água e esgoto. Um condomínio de 12 andares no bairro Araés registrou aumento dramático: a conta mensal saltou de aproximadamente R$ 4 mil para perto de R$ 9 mil. Os aumentos estão relacionados a duas correções tarifárias implementadas pela Águas Cuiabá em 2026, que geraram elevação acumulada de cerca de 16,59%.

A síndica Luana Santos comenta que, embora os gestores tivessem se preparado para a cobrança da tarifa de esgoto, equivalente a 90% do consumo de água, os valores ultrapassaram significativamente as previsões. Segundo ela, o impacto compromete diretamente o orçamento condominial e afeta o bolso de cada morador.

Santos questiona também os critérios adotados para justificar os reajustes. Durante o primeiro trimestre de 2026, a concessionária aplicou correção de 4,16% em março, seguida por aumento extraordinário de 11,93% em junho. A síndica argumenta que o acúmulo de reajustes no período é desproporcional aos custos reais enfrentados pela empresa.

Outras síndicas, como Fabiany Arias e Zilda Castanho, relatam dificuldades similares para manter o equilíbrio orçamentário dos condomínios. Arias destaca que os aumentos ultrapassam as previsões orçamentárias, enquanto outras despesas, como iluminação pública, também pressionam as finanças condominiais.

Castanho enfatiza que mesmo com medidas de economia e conscientização sobre consumo, os condomínios são forçados a absorver reajustes independentes da administração. Ela defende maior transparência na definição dos valores e ressalta que, embora reconheça a necessidade de investimentos em saneamento, os reajustes devem ser razoáveis e considerar a capacidade financeira dos consumidores.

Trajetória tarifária desde a privatização

Os reajustes nas tarifas acompanham os serviços de saneamento cuiabano desde 2012, quando a concessão foi transferida da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) para iniciativa privada. A CAB Cuiabá venceu a licitação e assumiu os serviços em 18 de abril de 2012, sob contrato de 30 anos que previa correções periódicas.

Entre 2013 e 2017, os aumentos foram significativos: redução de 0,92% em 2013, seguida por 15,96% em 2014, 8,99% em 2015, 16,82% em 2016 e 7,77% em 2017. Em maio de 2016, a Prefeitura interveio na CAB Cuiabá devido a problemas contratuais. A Iguá Saneamento assumiu posteriormente, operando sob a marca Águas Cuiabá a partir de agosto de 2017.

De 2018 a 2019, os reajustes foram de 0,357% e aproximadamente 4,60%, respectivamente. Durante a pandemia de Covid-19, em março de 2020, a Prefeitura suspendeu reajuste de 6,037% previsto para abril. A suspensão foi prorrogada, e em 2021, outro aumento de 2,218% também teve aplicação adiada.

Entretanto, em janeiro de 2022, um aditivo contratual reconheceu perdas de receita de R$ 12,43 milhões referentes ao período suspenso de 319 dias em 2020. A compensação foi estruturada por meio de descontos em pagamentos municipais, parcelados entre 2022 e 2024.

Após a pandemia, os reajustes anuais prosseguiram: aproximadamente 11,14% em 2022, 9,92% em 2023, 8,86% em 2024 e 4,45% em 2025.

Dois aumentos simultaneamente em 2026

Em março de 2026, a concessionária aplicou reajuste anual de 4,16%, regularizado pela agência reguladora Cuiabá Regula. Menos de quatro meses depois, em 27 de junho, entrou em vigor reajuste extraordinário de 11,93%, resultante de decisão arbitral favorável à empresa.

Diferentemente da correção anual tradicional, o segundo aumento foi justificado como medida de reequilíbrio econômico-financeiro contratual, relacionado a abatimentos e cancelamentos tarifários do período 2012 a 2019. Esta discussão difere das compensações vinculadas à suspensão durante a pandemia.

A aplicação sucessiva dos dois percentuais resultou em aumento acumulado aproximado de 16,59%. Porém, o crescimento individual das faturas também depende de fatores como volume consumido e cobrança pelo esgotamento sanitário.

Reivindicações de síndicos por ação regulatória

Diante do cenário, Luana Santos cobra maior fiscalização e questiona a transferência de custos empresariais aos consumidores. Para ela, se a privatização gerou compromissos financeiros ou prejuízos à concessionária, estes não devem recair sobre a população consumidora, especialmente quando já se paga tarifas elevadas por serviço essencial.

Santos reconhece a importância do saneamento básico, mas exige transparência integral sobre os valores. Conforme afirma, os moradores não questionam a necessidade de tratamento de esgoto nem investimentos nesse segmento. O ponto crítico é a forma como custos são repassados aos consumidores.

A síndica apela para que órgãos municipais e defesa do consumidor se posicionem e tomem providências para rever os valores e questionar os critérios de cobrança. Síndicos e moradores aguardam intervenção que beneficie a população, temendo novos ajustes nos próximos períodos.

Posicionamento da Águas Cuiabá

Quando procurada, a Águas Cuiabá esclareceu que o aumento extraordinário de 11,93% decorre de decisão da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP, que reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro contratual referente ao período 2012 a 2019.

A empresa informou que a decisão arbitral determinou aplicação da recomposição financeira a partir de 27 de junho de 2026. Segundo a concessionária, o reequilíbrio econômico-financeiro é mecanismo previsto em contratos de concessão com finalidade de preservar condições originalmente estabelecidas conforme critérios contratuais e regulatórios.

A Águas Cuiabá reafirmou disponibilidade para esclarecer condomínios por meio do setor Grandes Clientes - Iguá +, oferecendo contato através de grandesconsumidores@iguasa.com.br para informações e orientações aos representantes de condomínios.