TSE Julga Notícia Falsa sobre Nossa Senhora Aparecida após Acordo entre Presidentes de Tribunais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, agendou o julgamento da questão envolvendo informações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida após diálogo com Edson Fachin, que lidera o Supremo Tribunal Federal.

Os integrantes da corte eleitoral examinarão nesta quarta-feira (30), mediante plenário virtual, a determinação do ministro André Mendonça que requisitou a exclusão de conteúdos com alegação infundada de que Flávio Bolsonaro (PL) buscaria destituir Nossa Senhora Aparecida de sua condição de padroeira nacional.

Nunes Marques incluiu a matéria no calendário do TSE imediatamente após Fachin optar por não submeter o tema ao julgamento supremo. Os dois presidentes dialogaram e reconheceram que a questão caberia ao âmbito da Justiça Eleitoral.

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A postergação do debate na corte suprema impediu possível nova divergência entre seus membros e redução do desgaste da instituição no período que antecede o pleito.

A medida resultou de negociações entre os dois ministros e de correspondência enviada por Nunes Marques a Fachin na segunda-feira (28), num momento de posicionamentos conflitantes acerca do assunto entre magistrados do Supremo.

Flávio Dino anulou a orientação de Mendonça e permitiu novamente o compartilhamento das postagens em plataformas digitais. Posteriormente, Luiz Fux invalidou a decisão de Dino e reativou a determinação anterior de Mendonça.

Na correspondência, o presidente da corte eleitoral expressou