STF e TSE sob escrutínio: análise de decisões questionadas na campanha presidencial

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Estela Aranha determinou o bloqueio da transmissão de uma cadeira vazia reservada a Lula pelo canal televisivo durante o debate presidencial marcado para quinta-feira (1º).

A medida repercutiu amplamente e foi caracterizada pelo analista político da CNN Caio Junqueira, durante o programa CNN Prime Time, como mais um indicativo do direcionamento de grupos dentro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE em benefício da reeleição presidencial de Lula.

"Essa reta final do período eleitoral revelou claramente o favoritismo dessas alas dentro das duas cortes em relação, particularmente, à permanência do presidente Lula no poder", observou Junqueira.

A polêmica envolvendo a cadeira vazia

Conforme explicou Caio Junqueira, a apresentação de cadeiras vazias para candidatos ausentes constitui uma prática tradicional em confrontos eleitorais. O item 7 do protocolo firmado pelas siglas participantes, incluindo o próprio PT (Partido dos Trabalhadores), determinava que "caso algum candidato convidado não compareça, seu lugar permanecerá vago, acompanhado de identificação com seu nome".

Embora tenha subscrito o acordo, o PT recorreu ao TSE solicitando a revogação dessa norma. Estela Aranha, conhecida por sua proximidade com o ministro Flávio Dino — com quem colaborou anteriormente na Pasta da Justiça —, acolheu a demanda e permitiu a anulação da regra.

Gilmar Mendes e a inclusão de Renan Santos

Outro fato ressaltado por Caio Junqueira envolveu a resolução de Gilmar Mendes que permitiu a presença do candidato Renan Santos (Missão) no confronto. O ato ocorreu mediante solicitação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e, na visão do comentarista, contrariou tanto um posicionamento prévio de Cármen Lúcia — que havia recebido o tema por distribuição e se manifestado pela manhã — como uma decisão do próprio TSE.

"O ministro Gilmar Mendes acede ao requerimento do deputado Paulinho da Força e aprova a participação do candidato Renan Santos no debate, desconsiderando a posição tanto de sua colega Carmen Lúcia quanto da corte eleitoral", destacou Caio Junqueira.

Pouco tempo depois das deliberações, a emissora cancelou seu último confronto presidencial antes da primeira etapa do pleito.

Decisões que favorecem a campanha presidencial

Segundo o analista, os acontecimentos daquele dia não representam fatos desconectados. Caio Junqueira mencionou ainda a homologação do incremento do Auxílio Alimentação e a cassação, por Flávio Dino, de uma resolução do TSE concernente à chamada "fake news da Padroeira" como exemplos complementares de determinações contemporâneas que contribuiriam para a trajetória de permanência de Lula no cargo.

"Isso evidencia uma participação vigorosa desse segmento da corte suprema", pontuou.

Na perspectiva de Caio Junqueira, a magnitude dessas intervenções estaria vinculada aos desafios evidenciados pelos levantamentos de intenção de voto para a permanência de Lula. O especialista finalizou observando que o coletivo integrado por Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes teria investido na manutenção de Lula no poder como essencial para sua "viabilidade institucional", considerando que um possível êxito da alternância governamental poderia acarretar o afastamento de no mínimo um integrante da corte suprema.