STF se prepara para reforma estrutural do Judiciário em caso de vitória de Flávio Bolsonaro

Integrantes do Supremo Tribunal Federal já trabalham cenários internos sobre uma transformação significativa da instituição caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente. O levantamento, realizado pelo analista de política Matheus Teixeira, retrata o ambiente nos corredores da Corte após o resultado do primeiro turno.

Segundo Teixeira, durante sua participação no programa CNN 360º desta segunda-feira, reformas no Judiciário já são esperadas mesmo com eventual reeleição do presidente Lula (PT). Porém, a avaliação interna do STF indica que uma eventual administração Flávio Bolsonaro promoveria alterações muito mais robustas, exigindo negociações intensas com a base aliada no Senado e na Câmara dos Deputados.

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Redução de competência criminal e implantação de mandatos

Entre as medidas cogitadas, consta no próprio plano de governo de Flávio Bolsonaro a possibilidade de retirar processos criminais da competência do STF. Essa iniciativa resultaria na exclusão de deputados, senadores e demais autoridades com foro privilegiado da jurisdição da Suprema Corte, transferindo seus julgamentos para outras instâncias.

Conforme destacou Teixeira, essa ação promoveria uma diminuição considerable do escopo de atuação do STF e redimensionaria as responsabilidades que atualmente cabem à instituição.

Outro ponto que ganharia relevância nos debates internos da Corte seria a implementação de mandatos para os ministros supremos. As discussões envolvem a possibilidade de mandatos com duração de 12 ou 15 anos, ou ainda a fixação de uma idade mínima para o ingresso na instituição.

Conforme explicação do analista, uma combinação de idade mínima de 60 anos com aposentadoria obrigatória aos 75 funcionaria como criação automática de um mandato de 15 anos de atuação.

Antecipação de conflitos entre Senado e STF

Para além das mudanças institucionais, Teixeira prevê que o STF também se prepararia para uma ação ofensiva do Senado Federal direcionada contra ministros específicos.

O ministro Alexandre de Moraes figuraria como foco principal das críticas bolsonaristas, com antecipação de um processo de impeachment. Flávio Dino surge como o segundo ministro mais mencionado em possíveis ações similares.

O analista ressalta que existe esperança entre os ministros de que a decisão tomada por Gilmar Mendes no ano anterior, quando elevou os requisitos necessários para aprovação de um impeachment, funcione como obstáculo relevante a essas iniciativas.

O panorama geral esboçado pelas discussões internas do STF projeta um aumento substancial de tensões entre o Senado Federal e a Suprema Corte durante o próximo ciclo presidencial.