Senado pode levar mais de 30 dias para votar PEC 6x1

CNN Brasil 

Após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que coloca fim à escala 6x1 na Câmara dos Deputados, o texto votado na última quarta-feira (27) seguiu para análise no Senado.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou à CNN Brasil que dará rito normal ao projeto — o que signfica na prática não acelerar o processo como feito pelos deputados.

Nesta semana, Alcolumbre deve se reunir com as lideranças dos partidos para discutir como será o processo de tramitação do projeto. Se seguido com todos os prazos do rito comum, o texto poderia levar mais de 30 dias para ser aprovado. No entanto, lideranças governistas devem defender a celeridade do processo.

Na teoria, o primeiro passo seria o encaminhamento do texto à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que deve analisar a legalidade do texto e se ele não viola nenhuma cláusula da Constituição.

Se utilizado o período regimental para discussões e análises do texto, a CCJ poderia levar até 30 dias para apresentar um parecer final.

Nessa etapa, é possível a inclusão de emendas de mérito (que removem, suprimem ou adicionam novas regras na PEC), ou de admissibilidade (que fazem o alinhamento do que já está proposto caso algo não esteja em conformidade com a lei), com a necessidade uma maioria simples para inclusão da emenda.

No caso do fim da jornada 6x1, no entanto, a perspectiva é de avanço. Ao segurar o tema, Alcolumbre estaria sob risco de ficar com o ônus de emperrar uma pauta de forte apelo popular tão próximo da eleição.

O presidente do Senado já sinalizou a interlocutores governistas que está aberto a encontrar Lula, mas tem se incomodado com a articulação via intermediários para que a agenda aconteça.

O governo colocou muitos interlocutores para falar que Lula quer encontrá-lo, mas o próprio presidente ainda não teria dado sinalizações concretas sobre o encontro.