Senado pauta projeto que aumenta número de deputados

Proposta cria 18 vagas na Câmara distribuídas em noves estados



CNN Brasil 

 

O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional.

A proposta cria novas vagas a partir das eleições de 2026, para a representação de nove estados na Câmara dos Deputados.

 

Por causa do prazo apertado, o texto não deve ter mudanças que fariam com que a matéria retornasse para análise da Câmara. O relator escolhido, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer pela aprovação e não sugeriu alterações.

Na última terça-feira (17), o projeto estava pautado, mas teve a análise adiada. No plenário, os senadores ainda devem votar a urgência do texto, já que o texto não passará pela análise das comissões.

 

Na Câmara, a proposta foi aprovada em 6 de maio. O relator foi o deputado Damião Feliciano (União-PB). Em seu parecer, ele incluiu estimativa da Direção-Geral da Câmara de impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões.

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