Senado aprova Rodrigo Pacheco para ministro do Tribunal de Contas da União

O Senado Federal aprovou, por 63 votos a 4, na terça-feira (1º), a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), 49 anos, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com o aval dos senadores, a indicação do antigo líder do Senado será encaminhada para análise pela Câmara dos Deputados, onde está agendada a votação para quarta-feira (2).

Caso obtenha aprovação dos deputados, Pacheco ocupará a vaga deixada pela saída antecipada do ministro Bruno Dantas, que renunciou ao cargo na segunda-feira (31) através de ofício entregue a Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU.

Em manifestação divulgada na segunda-feira, Bruno Dantas explicou sua decisão de deixar a instituição, afirmando que pretende dedicar-se a "novos empreendimentos". O ex-ministro destacou sua convicção de que "a rotatividade em posições de liderança no país representa uma virtude".

A propositura da candidatura de Pacheco foi subscrita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e por 19 senadores que representam as mais diversas correntes políticas, incluindo Teresa Leitão (PT-PE), líder da base governamental, e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição. Pacheco mantém forte ligação política com Alcolumbre.

🔎 Um ministro do TCU pode permanecer no cargo até completar 75 anos, quando é obrigado a se aposentar, salvo se optar por deixar a posição antecipadamente.

Anteriormente ao procedimento de votação, Alcolumbre dirigiu agradecimentos à instituição pelo acolhimento da indicação de Pacheco.

"Meus sinceros agradecimentos a todas as lideranças partidárias, sejam de partidos com cadeiras nesta Casa, sejam coordenadores de blocos, sejam integrantes de agremiações governistas ou oposicionistas. Todas as lideranças subscreveram a indicação", declarou Alcolumbre.

Votação acelerada no plenário

Antes da votação principal, foi aprovado um requerimento que permitisse a discussão da candidatura diretamente no plenário, dispensando a apreciação prévia na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Após a aprovação da moção de urgência em votação simbólica, Alcolumbre designou Renan Calheiros (MDB-AL), que preside a CAE, para funcionar como relator do processo.

Durante o escrutínio, Otto Alencar (PSD-BA) manifestou-se em defesa da aprovação unânime, resgatando a atuação de Pacheco durante sua presidência no Senado, especialmente sua postura diante dos episódios de violência golpista ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

"Portanto, acredito que nós, representantes do Senado, devemos analisar essa questão e, de forma unívoca, aprová-la por todos os senadores, pois ele [Pacheco] merece, por sua trajetória, suas realizações profissionais e seu posicionamento", afirmou Otto Alencar.

Alcolumbre desejava Pacheco no Supremo

Alcolumbre havia articulado a indicação de Rodrigo Pacheco para preencher um cargo vacante no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou, contudo, por indicar Jorge Messias, advogado-geral da União, cuja candidatura foi rejeitada pelo Senado.

Após o insucesso dessa indicação, Lula afastou-se politicamente de Alcolumbre, entendendo que o presidente do Senado trabalhou contra a aprovação de Messias. Recentemente, porém, ambos retomaram negociações.

Essa reaproximação coincide com o momento em que a administração federal necessita de apoio parlamentar para impulsionar temas prioritários durante o ano de eleições, incluindo propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre a extinção da jornada 6x1 e segurança pública, além de medida provisória relacionada à chamada taxa das blusinhas.

Perfil de Rodrigo Pacheco

Rodrigo Otávio Soares Pacheco formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e trabalha como advogado.

Iniciou sua vida pública como representante federal por Minas Gerais. Na Câmara Federal, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de conquistar um assento no Senado nas eleições de 2018.

Alcançou a presidência do Senado em fevereiro de 2021, apoiado por ampla frente de partidos, renovando seu mandato para o próximo biênio.

Ao longo de sua gestão, fortaleceu-se como intermediário equilibrado entre as esferas do Executivo e do Judiciário, constantemente reafirmando seu compromisso com a democracia.

Já esteve filiado ao MDB, DEM e PSD antes de migrar para o PSB.

Seu nome foi considerado para a disputa ao governo estadual de Minas Gerais, mas desistiu publicamente dessa candidatura, também comunicando sua intenção de encerrar sua vida política eletiva após o término de seu mandato senatorial.