Rede social X, antigo Twitter, pede ao STF para voltar a funcionar no Brasil

Metrópoles

O X (antigo Twitter), de Elon Musk, apresentou nesta quinta-feira (26/9) uma petição com a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de tentar derrubar a suspensão da plataforma no Brasil.

O ministro pedia registro da plataforma na Junta Comercial brasileira; o registro em cartório para oficilializar a advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante da plataforma no país e a comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados, acusados de cometer crime.

No documento, o X informa que “foram apresentados todos os documentos solicitados e requerido o reestabelecimento da plataforma”. Assim, a plataforma pede o desbloqueio da rede no país. O ministro ainda analisará o que foi enviado.

Nesta quarta-feira (25/9), dentro da mesma ação, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anexaram documentos sobre o acesso de brasileiros à rede social X, suspensa no país pelo STF desde o último dia 30 de agosto. Os documentos estão sob sigilo judicial.

Na última quinta-feira (19/9), a PF começou a investigar e identificar usuários no Brasil da plataforma X, de Elon Musk, que permaneceram usando a rede social mesmo após o bloqueio, decretado inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e depois confirmado pela Primeira Turma da Corte.

As pessoas identificadas poderão ser multadas, conforme determina a decisão da Suprema Corte. Moraes impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que maquiam a localização do internauta.

A identificação, agora sob o trabalho da PF, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. As multas poderão ser aplicadas a qualquer usuário que tenha infringido a decisão judicial. Alguns parlamentares chegaram a fazer posts em afronta à determinação.

Ainda na semana passada, o X ficou acessível no Brasil e a Anatel informou ao Supremo que uma atualização da própria rede “driblou” o bloqueio.